Atividade portuária no Brasil: o que é, características e como funcionam?

A atividade portuária envolve uma série de desafios, sejam eles originários das características das cargas ou do volume de transações. Especialmente em um país como o Brasil, onde a entrada e a saída dos mais variados tipos de produtos ocorre em uma quantidade extraordinária.

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O nosso sistema portuário conta com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis. São milhões de toneladas transacionadas anualmente. Isso mostra que a atividade portuária no país é extremamente aquecida e quem atua ou deseja atuar nela, precisa conhecer suas principais características.

Neste artigo mostraremos como funciona a atividade em nível nacional, sua infraestrutura, produtos que circulam nos portos entre outros aspectos da atividade portuária brasileira. 

COMO FUNCIONA A ATIVIDADE PORTUÁRIA NO BRASIL?

As atividades portuárias brasileiras envolvem a armazenagem, carregamento, gerenciamento de estoque de produtos e administração de itens que necessitam de transporte aquaviário. 

No Brasil, os portos são administrados por instituições públicas, em sua grande maioria. A administração do porto é feita pelas Companhias Docas. Metaforicamente, funcionam como um síndico do porto, sendo responsáveis por gerenciar os terminais

As Companhias Docas são provedoras de serviços portuários acessórios ao porto. Caso seja necessário realizar uma dragagem ou outro tipo de manutenção estrutural, elas fazem a contratação de dragagem por meio de processos legais, como por exemplo, uma licitação.

Para operarem nesses portos públicos, os serviços atrelados à operação e movimentação de cargas são arrendados a empresas privadas. Nesse sentido, passaram a ser conhecidos como portos organizados, nos quais quem opera são empresas privadas sob a tutela das Companhias Docas. 

Existem ainda portos privados, feitos e construídos por empresas particulares. Eles atendem demandas exclusivas dessas empresas.

Antes, o porto fazia todas as atividades, ou seja, tudo ficava concentrado em uma só instância. Mas a possibilidade do porto organizado, submetido à autoridade portuária trouxe mais produtividade para as operações. Os portos organizados privados são regidos pela lei nº12815, que engloba os profissionais encarregados de atividades desenhadas, tais como de rebocadores, operadores portuários, entre outras.

OPERADORES PORTUÁRIOS

Os operadores portuários são pessoas jurídicas qualificadas para executar as atividades como movimentação de mercadorias e armazenamento. A legislação define que os operadores portuários são responsáveis por danos causados à infraestrutura, instalações, equipamentos e à mercadorias transportadas ou armazenadas.

QUAL A INFRAESTRUTURA QUE TEMOS PARA A ATIVIDADE PORTUÁRIA?

A atividade portuária movimentou 1,2 bilhão de toneladas no ano de 2021, representando assim um crescimento de 4,8%, justamente em um ano de pandemia, em que diversos setores cresceram muito. Parte desse aumento se deve ao grandioso investimento em infraestrutura portuária que tivemos nos últimos anos.

Desde o ano de 2019, mais de dezenas de contratos de Terminais de Uso Privado (TPUs) foram assinados, o que representa cerca de R$ 8,7 bilhões em investimento. Além disso, alguns leilões foram efetuados, movimentando mais alguns bilhões de reais.

Nesse sentido, quando o assunto é infraestrutura no setor portuário, o panorama é muito positivo. Além disso, os investimentos em tecnologia e inovação nas organizações que atuam na atividade portuária também trouxe muito avanço para a estrutura desse segmento.

Para você ter uma ideia, a Inteligência Artificial (IA) é uma realidade nos portos. A digitalização de processos, conectividade e o uso de algoritmos tornou o trabalho nos portos mais rápido e a tomada de decisões mais assertiva, evitando o retrabalho e processos complexos que atrasam o fluxo de ações internas nas transportadoras ou no próprio ambiente portuário.

Os investimentos em infraestrutura promovem a redução de burocracias na gestão, incluindo a solução de eventuais gargalos que ainda existem na logística portuária, facilitando a superação dos desafios existentes nesse ambiente.

QUAIS SÃO OS TIPOS DE PORTOS QUE EXISTEM NO BRASIL?

A transação de mercadorias pelo mar é algo muito antigo em nosso país. Atualmente, 90% dos produtos que chegam e saem do Brasil passam pelo transporte marítimo, especialmente os produtos alimentícios produzidos aqui. Nesse sentido, existem diversos tipos de portos para atender a essa demanda. São eles:

• Marítimo: explora os oceanos por meio de portos construídos ao longo da costa brasileira. Eles podem ser classificados como Portos Naturais, Portos Abrigados e Portos de Mar Aberto;
• Fluviais: conhecido como hidroviários, são semelhantes ao marítimos, contudo são conectados pelos rios que cortam o país;
• Estuários e lacustres: localizados em contato com lagos e o mar, ligados por canais de navegação.
• Secos: não são banhados e nem recebem embarcações, mas concentram operações de movimentação, armazenagem e despacho sob controle aduaneiro, intermediando a cadeia logística de importação e exportação.

Cada um desses tipos de portos tem sua importância na atividade portuária brasileira e na cadeia de suprimentos . Com eles, os que trabalham nesse segmento têm uma gama de oportunidades diversas para a transação de suas mercadorias.

Como a matriz de transporte marítimo no Brasil é extensa, torna-se essencial a presença de diversos tipos de portos e, principalmente, navios que atendam às variadas necessidades desse mercado. 

QUAIS SÃO OS TIPOS DE PRODUTOS QUE MAIS CIRCULAM NA ATIVIDADE PORTUÁRIA?

Nos portos brasileiros, chegam e são despachados os mais variados tipos de produtos. Porém, há aqueles que merecem destaque. Alguns pela importância que têm para a nossa economia, outros por terem um grande volume de movimentação ao longo dos dias.

Por exemplo, no Porto de Rio Grande, temos uma grandiosa instalação para o transporte de produtos como a madeira, os calçados e o couro, além de materiais da indústria química e mecânica. Quase todos os estados utilizam tal porto para transacionar esse tipo de mercadoria.

Além disso, mercadorias agrícolas como a soja e o milho têm grande necessidade do transporte portuário. Afinal, o Brasil é um dos principais fornecedores desse tipo de alimento para o mundo. Por isso, precisa de uma estrutura portuária robusta para atender a demanda dos diversos países e suas populações.

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS NESSE SEGMENTO?

Ao longo dos anos, os portos ganharam novas atividades e funções. Até a década de 1960, a primeira geração de portos era focada na movimentação de cargas. Na segunda geração (de 1960 a 1980), começaram a atuar Centros Logísticos, com a instalação de empresas de logística dentro dos complexos portuários. 

A terceira foi marcada pela proximidade com as indústrias — que passaram a se localizar estrategicamente próximas aos portos e com uma parte de sua atuação dentro deles — e pelo funcionamento como elos da cadeia de abastecimento (1980-2000), por isso se utiliza muito o termo Porto Indústria para designar essa fase.

Nos anos 2000 foi iniciada a era dos iPortos, que conciliam a atividade portuária à Tecnologia da Informação. Estamos atualmente na quinta geração de portos, formatados como centros de comunidade portuária orientada aos clientes. Agregam grande quantidade de serviços: de informação, de aduana, de consultoria, de facilitação de negócios internacionais e de serviços de tecnologia. Também é o tipo de porto que está atrelado a diretrizes de sustentabilidade.

Os portos que mais desenvolvem o conceito de operação sustentável são conhecidos também como Green Ports. Dentro da quinta geração estão presentes ainda os Hub Ports, que são concentradores de cargas responsáveis por distribuir mercadorias que chegam em navios de grande porte para portos menores e outros operadores da cadeia logística.

Seja qual for o tipo de porto, existem três atividades fundamentais para todos eles.

1 – AGENCIAMENTO MARÍTIMO

Uma das principais atividades existentes nos portos é o agenciamento marítimo. Ao contratar um agenciador, o armador tem a sua disposição um representante responsável por contratar serviços e facilidades portuárias, agindo em nome do contratante perante as autoridades e sendo responsabilizado legalmente.

Tal atividade não pode ser confundida com o trabalho realizado pelas transportadoras. Elas têm a função de deslocar os produtos por meio do transporte adequado. O agenciamento de cargas atua na mediação entre a empresa que fará o transporte, ou seja, as companhias marítimas e os interessados em transportar os produtos.

A empresa que contrata o serviço conta com um apoio qualificado e detentor de grande experiência para agir no sistema logístico. Afinal, todo o trabalho ocorre na mediação entre o transportador e o interessado no transporte. É uma atividade muito importante para o transporte marítimo, ligando a necessidade de movimentação de cargas à oportunidade aos transportadores.

2 – ATRACAÇÃO E DESATRACAÇÃO

A atracação da embarcação é o processo de manobra de chegada de um navio. Já a desatracação é o procedimento contrário, realizado assim que o navio deixa o porto, após realizar a movimentação necessária das cargas.

Esse é um trabalho minucioso que exige muito cuidado por parte dos que o executam. Isso porque, durante ambos os processos, podem ocorrer desafios que colocam em risco a segurança da tripulação e das cargas. Por isso, são manobras que só podem ser realizadas sob comando de um Piloto Prático que esteja a bordo do navio. O Prático comanda a equipe de pilotos dos rebocadores responsáveis por movimentar o navio.

Portanto, ao contratar o agenciamento marítimo, considere esses serviços agregados ao processo de transporte, pois garantem a segurança das suas mercadorias.

3 – ARMAZENAMENTO

Por fim, temos as atividades de armazenamento. Elas consistem em gerenciar e oferecer os devidos cuidados aos produtos que permanecem armazenados em locais específicos dentro dos portos. Geralmente, tais mercadorias ficam depositadas até o dia do transporte.

Esse tipo de atividade exige a presença de especialistas em gestão de estoque. Isso porque podem haver itens que deterioram com o passar do tempo ou que podem ficar expostos a agentes danosos.

O serviço de armazenamento ainda exige medidas de segurança do trabalho. Afinal, em algum momento as mercadorias serão movimentadas, demandando cuidado extremo para não gerar nenhum tipo de deterioração, bem como danos aos trabalhadores que atuam no local.

O serviço de armazenamento nos portos depende de certa estrutura física por parte de quem está nesse segmento. Por isso, é preciso avaliar qual é a infraestrutura disponível, como galpões, equipamentos e algumas máquinas que facilitam a movimentação de mercadorias dentro do armazém, além de sistemas de gestão de estocagem.

Por fim, podemos concluir que a atividade portuária no Brasil é um segmento pujante e que ainda está em franco crescimento. Nossa gigantesca costa navegável proporciona uma vantagem estratégica única para esse ramo, abrindo diversas possibilidades e oportunidades para quem deseja ingressar nessa área.

Gostou deste artigo? Que tal continuar lendo sobre o assunto? Então, confira o nosso post sobre o futuro do transporte marítimo no Brasil.