Entenda os benefícios da nova regra de impostos para a cabotagem

A cabotagem no Brasil vem se despontando nos últimos anos como uma modalidade capaz de contribuir muito para o desenvolvimento de nossa economia. Pensando nisso, novas regras de importação de navios destinados a esse tipo de transporte estão sendo implementadas no país.

Quer entender que mudanças são essas e o seu impacto em toda a economia brasileira? Com participação do sr. Luis Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), vamos analisar esse cenário. Confira!

O que diz a nova regra de impostos de importação de navios para cabotagem?

A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) anunciou no fim de 2019 uma mudança importante na formação do preço de navios usados na cabotagem brasileira.

Segundo a resolução, a alíquota de importação para embarcações com essa finalidade passa dos 14% anteriores para zero, uma redução considerável da carga tributária para quem quer aumentar a sua frota.

A intenção do Governo Federal é exatamente essa. O Ministro da Infraestrutura, inclusive, apontou a decisão como um grande incentivo para quem quer investir no setor.

O que essa mudança significa para o mercado brasileiro?

O centro dessa decisão está na necessidade que governo e inciativa privada identificam de ampliar a importância do modal no Brasil.

Como foco, a mudança na regra busca a ampliação e modernização da frota de cabotagem dando a oportunidade de preços mais acessíveis às empresas. Essa combinação de fatores traria mais competitividade ao transporte por navio, tornando o frete — freight — mais rápido e barato na modalidade.

O Diretor da ABAC, Sr. Luis Resano, reforça as vantagens dessa resolução para o transporte de cargas brasileiro: “essa isenção deve ser olhada pelo lado positivo, pois aumenta as opções dos armadores — ship owners — brasileiros quando desejam ampliar sua frota. Esperamos que com as medidas prometidas como a BR do Mar, haja um efetivo aumento da demanda da cabotagem. Aí sim, as empresas avaliarão a necessidade de ampliar sua frota dentro do marco regulatório.”

Luis exemplifica esse possível fôlego no modal pensando nos benefícios que a iniciativa pode trazer para o transporte de contêiner: “o transporte de contêineres tem um crescimento superior a 10% ao ano, ainda que a economia do país cresça bem menos que isso. Esse pode ser um caminho de desenvolvimento. A capacidade de transporte das empresas associadas à ABAC — Associação Brasileira dos Armadores e Cabotagem — é cuidadosamente tratada, pois precisamos manter essa expansão sustentável. As encomendas para o crescimento da frota precisam ser dentro do prazo acertado e com o menor custo possível.”

A proposta do governo para a isenção é que ela seja temporária, além de determinar que os recursos do Fundo Marinha Mercante não podem ser utilizados para essa aquisição. Mas, ainda assim, é um passo muito positivo. Os impactos esperados estão aí para serem alcançados: frotas maiores, mais empresas no setor e mais opções de frete para produtores brasileiros.

Quais são os desafios que ainda persistem no setor?

É claro que medidas como essa dão fôlego ao setor de cabotagem e são promissoras para o futuro do modal. Porém, profissionais e instituições da área ainda apontam desafios que precisam ser atacados em conjunto com a isenção de importação.

Para Luis, investir em bens de capital é importante, mas o foco maior do desenvolvimento desse tipo de transporte tem que ficar por conta da redução de gastos com operação: “infelizmente esta medida não atinge o maior custo da cabotagem que é o custo operacional (OPEX). A medida adotada não tem influência sobre combustível, custo de mão de obra e tributos — fatores que também esperamos serem enfrentados pelo Governo com a BR do Mar.”

Essa preocupação é clara e justificável. Mesmo que contribua para expansão de negócios, a isenção de impostos sobre importação de embarcações impacta em investimentos pontuais.

O sucesso do desenvolvimento de qualquer setor para o futuro está na modernização e otimização de processos — seja na infraestrutura, na gestão de contratos ou na organização de rotinas de transporte.

Ser mais eficiente ainda é o grande desafio do setor. Com a descomplicação e barateamento de recursos e processos, seria possível atender mais e melhor os clientes do setor, criando um ciclo positivo de crescimento.

O que se espera para o futuro da economia brasileira com essa mudança?

Este ciclo é o objetivo da expansão da cabotagem, sendo a isenção de impostos um primeiro passo importante. O diretor-executivo da ABAC, embora não interfira nas decisões estratégicas de empresas, descreve o impacto direto dessa decisão na economia do setor: “novos navios geram mais oportunidades de trabalho e, como contratamos brasileiros, são empregos que ficam aqui por muito tempo — uma vez que o navio tem vida útil de 25 anos. Estes empregos estarão garantidos pelo período. Navios modernos têm automatização, mas não dispensam o emprego de marítimos, cada vez mais bem formados e qualificados.”

O otimismo quanto à economia brasileira reflete no que se espera da cabotagem nos próximos anos. Afinal, cargas domésticas (que é o caso do modal), variam diretamente com o potencial produtivo do país e o setor aposta muito no aquecimento econômico para o futuro.

Sr. Luis Resano concluí demonstrado a capacidade de expansão que podemos vislumbrar: “as empresas associadas da ABAC continuam investindo em conquistar novos clientes e em retirar cargas que são transportadas no modal terrestre. Um estudo realizado no ano passado indicou que para cada contêiner transportado na cabotagem existem outros 5 que poderiam migrar do rodoviário para o marítimo. É a mudança desse cenário que buscamos dia a dia.”

Esse crescimento é constante e, segundo ele, passa dos dois dígitos de porcentagem por ano. Esse passado recente, de expansão bem acima da economia, é o que aponta o caminho para o futuro. Navios mais modernos, investimentos com maior retorno e uma nova logística para o cliente focada na eficiência são os pontos a serem buscados por orgãos públicos e privados daqui para frente.

Com inteligência, boas decisões e maior alinhamento entre as partes envolvidas, a cabotagem tem potencial para se tornar uma coluna sustentadora da economia brasileira.

Gostou do conteúdo? Então, quais são as vantagens da cabotagem em relação ao transporte rodoviário? Qual é a diferença entre eles? Temos um artigo especial sobre o assunto. Confira!