Cabotagem: tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de navegação

Cabotagem é uma alternativa de transporte de cargas por navios cuja navegação é feita entre portos do mesmo país. O termo tem origem no nome do navegador venezuelano do século XVI Sebastião Caboto e, desde então, faz parte do dia a dia de profissionais de logística portuária.

Neste artigo, contamos a você tudo o que você precisa saber sobre a cabotagem: como ela funciona em nosso País, as principais documentações desta operação e suas vantagens. Boa leitura!

A história da Cabotagem no Brasil

A cabotagem não é uma prática recente, ao longo da história do país, ela teve um papel crucial para o transporte de cargas. O seu auge foi na década de 1930, no qual o transporte de granéis era bastante solicitado, já que as malhas rodoviárias e ferroviárias ainda não estavam bem desenvolvidas.

À medida que o transporte rodoviário se desenvolveu, essa opção perdeu um pouco sua relevância, até retornar sessenta anos depois, na década de 1990, impulsionada pelo aumento dos pedágios da estrada e pela crescente preocupação com a pegada de carbono de operações logísticas.

Saltando para 2020, o Brasil ultrapassou o transporte de 270 milhões de toneladas pelo mar, um aumento de 12,5% em relação à mesma atividade no ano anterior. Quando comparado com outras formas de transporte, a cabotagem é responsável por 23,6% das cargas movimentadas no país.

Um dos pontos que beneficiam essa modalidade é a extensão da nossa costa, além da quantidade de portos. São 34, divididos em 8 na região Sul, 5 no Norte, 11 no Nordeste e 10 no Sudeste. Além disso, recentemente o Governo investiu em medidas para facilitá-la, especialmente em relação aos custos, criando o programa BR do Mar. Vamos entender mais no tópico a seguir.

Como funciona uma operação de cabotagem?

Uma das principais características da cabotagem é que a navegação acontece predominantemente pela costa. O percurso é feito ligando as operações portuárias, já que, diferentemente de um transporte marítimo de longo curso (isto é, realizado entre as costas de outros países), a ancoragem na terra não deve demorar muito.

Portanto, o processo se inicia ainda em terra, a carga é transportada por um veículo, geralmente é um caminhão, até um dos portos mais próximos. Ao chegar, a mercadoria é despachada para o navio que deverá levá-la para o porto do destinatário. Ali, ela é enviada para a empresa ou ao cliente, por meio de um veículo.

O que é necessário?

Para uma operação de cabotagem se fazem necessários alguns procedimentos para a carga ser despachada com segurança, conforme as normas de órgãos de fiscalização. A seguir, vamos entender alguns pontos necessários para a cabotagem. Continue!

Documentação

Qualquer tipo de coleta de carga, seja de origem industrial, comercial ou de serviços, deverá emitir alguns documentos fiscais específicos, inclusive, antes mesmo de ser colocada no navio, enquanto estiver no caminhão. Os três principais são: CTe (Conhecimento de Transporte), MDFe (Manifesto de Carga) e NFSe (Nota Fiscal de Serviços). Vamos saber mais sobre a seguir!

Nota fiscal Eletrônica

Esse é o documento principal, já que, além de ser obrigatório para a comercialização de qualquer produto ou serviço, ainda tem um papel importante no recolhimento de tributos. Ele possui todas as informações de identificação da carga e serve como registro para operações de serviços.

Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica

O DANFE é um documento criado em conjunto com a Nota Fiscal Eletrônica, sendo sua versão impressa. Ele permite que qualquer pessoa acesse as informações online, além de servir como uma prova de que o destinatário recebeu o produto, já que recebe a assinatura do mesmo.

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Também conhecido como MDF-e, é gerado para regular os registros dos produtos transportados, por isso, além de ser obrigatório, tem todas as informações contidas na nota fiscal e no Conhecimento de Transporte. Outra função é a identificação da carga, as características do veículo e do transporte.

Conhecimento de Transporte Eletrônico

Assim como a Nota Fiscal Eletrônica, MDF-e, o CT-e é um documento emitido digitalmente e tem a mesma função que a nota fiscal, porém, para a prestação do transporte de carga. Ele serve tanto para a cabotagem, quanto para o transporte aéreo, rodoviário ou ferroviário.

Sua emissão é muito importante, já que, quando há fiscalizações, ele sempre é solicitado. Além disso, é fundamental para os órgãos reguladores consultarem os registros na SEFAZ (Secretaria da Fazenda do respectivo Estado).

Por ser válido em todo o país, ele pode substituir alguns documentos como:

⦁ nota fiscal de serviço de transporte ferroviário de cargas (modelo 27);
⦁ conhecimento de transporte rodoviário de cargas (modelo 8);
⦁ conhecimento aéreo (modelo 10);
⦁ conhecimento de transporte aquaviário de cargas (modelo 9);
⦁ conhecimento de transporte ferroviário de cargas (modelo 10);
⦁ nota fiscal de serviço de transporte (modelo 7), mas quando a NF é para o transporte de cargas.

Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico

Esse é um representante impresso do CT-e, chamado também de DACTE, é mais simples do que sua versão digital, porém, contém todas as informações necessárias para acompanhar a carga, além de informações que permitem a consulta do CT-e no site da SEFAZ.

Volume mínimo

Como qualquer transporte de cargas, existem alguns limites em relação ao peso que devem ser respeitados, até para que seja permitido o trajeto seguro e eficiente do navio. Os principais tipos de armazenagem são:

⦁ containers: os containers são empilhados usando a técnica de conteinerização. Os navios que transportam esse tipo de carga são conhecidos como porta-containers;
⦁ granel: nesse tipo de recipiente, a carga deve ser líquida, sólida ou gasosa. Geralmente, não há acondicionamento, identificação ou contagem das unidades;
⦁ neogranéis: aqui, as cargas são de mercadorias homogêneas, sendo transportados em lotes e para um único embarque;
⦁ carga solta: os produtos ou materiais são guardados em sacos, caixas, cartões, engrenados, tambores, entre outros.

Opções de frete

Para definir as opções de frete, é fundamental conhecer quais são os dados da carga, por isso, são solicitados:

⦁ a quantidade de produtos;
⦁ tipo de embalagem e dimensões para a metragem cúbica;
⦁ mercadoria, detalhando quando necessário, se há restrições e as características do produto;
⦁ peso;
⦁ origem;
⦁ destino.

Outros detalhes importantes:

⦁ o frete é porta a porta, porta a porto, ou porto a porta;
⦁ seguro;
⦁ ICMS;
⦁ custo de geração do Ct-e.

Tipos de operações

De maneira geral, as operações de cabotagem acontecem entre a transportadora dona da embarcação e a contratante. Existem duas situações aqui: na primeira, a embarcadora fica responsável por levar a carga até o porto e ali a contratante coleta e entrega para os seus clientes ou deixa em seu armazém.

Na segunda, chamada de Porta a Porta, a transportadora fica responsável por todo o processo logístico, tanto de levar a mercadoria pelos portos, até entregar para o cliente final. Além disso, a empresa se encarrega do planejamento, incluindo a negociação do frete, quais serão os veículos utilizados em terra, as rotas e outros detalhes.

Quais são as vantagens da cabotagem?

A cabotagem representa mais uma das formas de transportar uma grande quantidade de mercadorias. Evidente que, por acontecer no mar, ela possui características bem distintas do transporte aéreo e rodoviário. Essas características trazem vantagens bem interessantes para as empresas que se propõem a utilizar esse meio. Por isso, nessa parte do texto, separamos os principais benefícios da cabotagem. Confira!

Eficiência energética

Alguns tipos de transporte exigem um gasto energético bem alto. No caso do rodoviário, por exemplo, o uso do combustível pode ser um problema por conta da distância do destino. Além disso, o uso de carbono em veículos potencializa a emissão de gases poluentes.

As embarcações de cabotagem também utilizam combustíveis, mas têm uma eficiência energética muito maior que em outros transportes. Ela libera em média 8 gramas de gás CO2 por tonelada de quilômetro útil, enquanto o rodoviário é cerca de 52 gramas. Isso proporciona não só uma economia no uso de energia, mas também causa menos impacto no meio ambiente.

Mais segurança de carga

Os transportes do tipo rodoviário e metroviário estão sujeitos a alguns riscos típicos de ambientes terrestres. Roubos, extravios e acidentes são situações comuns de quando se trabalha com eles. E, mesmo com todas as ferramentas de segurança, como radares, ainda assim é possível enfrentar alguma situação que coloque o transportador em risco.

Não é impossível que um acidente ou roubo aconteça no caso da cabotagem, claro, mas, se comparada a outras formas, ela é mais segura, especialmente porque o mar é um local com menos fluxo de transportes e de difícil acesso se não tiver uma embarcação.

Menor custo operacional

O custo operacional é outra grande vantagem da cabotagem, principalmente se comparado com o rodoviário. O frete chega a ser 20% menor e isso acontece pela característica do transporte.

Por ser realizado no mar, o tempo de percurso (já que não precisa enfrentar engarrafamentos e paradas de pedágios ao longo do caminho) é bem menor, e isso reflete no custo do frete.

Além disso, como falamos no tópico anterior, destaca-se a segurança, o que também traz uma redução de custos, especialmente em relação aos reparos por conta das condições da rodovia.

Redução de acidentes nas estradas

O transporte de cargas via estradas é um dos mais utilizados pelas companhias. Essa preferência se deve em parte pela comodidade que esse transporte proporciona — há muitas estradas e ruas no país, sendo possível acessar diversas cidades e bairros.

No entanto, se por um lado existe uma acessibilidade maior, por outro, é uma possibilidade que falha em garantir a segurança. Especialmente, quando se trata da vida do motorista.

Isto porque é um ambiente muito perigoso. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, estima-se que 32 pessoas morrem por dia no país, só em acidentes de trânsito. Sendo assim, escolher transportar suas mercadorias por meio de cabotagem é uma maneira de proteger a vida de seus funcionários.

Conduz grande quantidade de carga

Enquanto é preciso uma série de caminhões para transportar uma grande quantidade de mercadorias, a cabotagem oferece a possibilidade de utilizar apenas uma embarcação.

Como sabemos, boa parte dos navios de carga possuem grandes dimensões, podem carregar uma série de granéis e containers com a facilidade de entregar as mercadorias em uma única remessa. Esse é um grande benefício, pois agiliza o recebimento mesmo que seja de muitas cargas.

Conclusão

Hoje você conseguiu entender o que é e como funciona a cabotagem, esse transporte que utiliza embarcações para a entrega de mercadorias na costa nacional.

Comparado com outros meios, como o aéreo e o rodoviário, pode ser uma ótima oportunidade de fazer grandes entregas, além de economizar com custos de frete e se beneficiar de um tipo de transporte no qual haverá investimentos nos próximos anos. É uma alternativa com grande potencial quando se pensa no futuro da logística.

Para se aprofundar mais sobre operações logísticas, leia um dos três artigos sugeridos abaixo.