Como são feitos os leilões de petróleo? Descubra aqui!

O Brasil é um país com uma riqueza natural impressionante. Além da Floresta Amazônica — de valor inestimável para a humanidade —, o território nacional e as águas que banham nossa costa estão repletos de minérios, fora os recursos biológicos e energéticos que viabilizam o consumo interno e favorecem as exportações. Um leilão de petróleo acontece justamente nesse cenário.

Essas rodadas para compra e venda de combustível fóssil ocorrem a partir de definições do governo federal, que reúnem empresas interessadas em explorar a extração de petróleo para utilização comercial, desde que respeitadas as questões ambientais. Neste artigo, vamos falar como tais leilões funcionam, quem pode participar e como se inscrever.

Para isso, conversamos com a superintendente adjunta de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Josie Quintella. Leia o post até o fim para saber mais!

Como funciona o leilão de petróleo?

Os leilões de petróleo são convocados pela União, e podem participar deles as empresas privadas e públicas do ramo petrolífero. Essa presença acontece de forma individual ou a partir de consórcios, em que mais de uma organização dá lances de modo conjunto.

Quando se fala especificamente em leilão para exploração e produção de petróleo e gás , existem três tipos, detalhados a seguir. Acompanhe!

Leilão da partilha

O Leilão da Partilha, regido pela Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010, propõe um regime de partilha da produção com as empresas que obtiverem permissão para explorar o pré-sal. Nesse caso, o óleo é da União e precisa ser dividido com ela. As partes não são necessariamente iguais — a União decide um percentual mínimo que vai a leilão para encontrar um parceiro disposto a aumentar esse montante.

Leilão dos blocos exploratórios

O Leilão dos Blocos Exploratórios, descrito na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, ocorre no regime de concessão. Ou seja, a empresa vencedora do leilão obterá um contrato, por meio do qual será autorizada a realizar suas atividades e, a partir de um determinado ponto acertado previamente no documento, o óleo passa a ser do concessionário.

Leilão da oferta permanente

O Leilão da Oferta Permanente é, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, uma modalidade que oferece “um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural”, segundo Josie.

“Os leilões de petróleo são de envelope fechado, então o competidor não sabe quanto o outro propõe. Dessa forma, quem entra deve entrar com a melhor proposta”, complementa a especialista.

Quem pode participar?

Pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio. Além das empresas do ramo, fundos de investimentos também podem integrar um consórcio — porém, não é possível que tais fundos, individualmente, participem de um leilão.

As organizações do setor petrolífero podem participar de um leilão de petróleo, tanto de maneira individual quanto por meio da formação de consórcios com outras empresas do segmento. Inclusive, organizações constituídas fora do Brasil também podem entrar em leilões de petróleo no Brasil. As companhias estrangeiras, no entanto, devem constituir uma empresa brasileira caso venham a ser declaradas vencedoras da licitação.

Além disso, as empresas podem participar das licitações — seja isoladamente, seja em consórcio — relacionados a um único lote de petróleo ou para todos os que estiverem disponíveis. Também é possível ter um papel individual em um leilão e atuar como parte de um consórcio em outro lote. “Porém, não podem participar de duas formas diversas no leilão para um mesmo bloco”, ressalta Josie.

Como participar do leilão de petróleo?

Para conhecer mais sobre as licitações, é preciso acompanhar o site rodadas.anp.gov.br. Iniciadas em 1999, 16 rodadas já foram realizadas no país, em relação aos blocos exploratórios, até o primeiro semestre de 2020. Além dessas, quatro licitações para a exploração de campos maduros e seis licitações do pré-sal foram efetuadas no período.

As rodadas precisam ser autorizadas previamente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Por isso, é importante que haja um prazo adequado para que elas sejam devidamente divulgadas e que a informação chegue ao público interessado. A partir daí, abre-se espaço para as empresas e consórcios se inscreverem nas rodadas.

Um canal de comunicação é disponibilizado para tirar as dúvidas de quem queira participar. Basta escrever para [email protected].

Quais são os maiores desafios dos leilões atualmente?

Embora seja possível classificar a geologia brasileira como favorável, apenas as suas características não são suficientes para que os leilões tenham sucesso. “O maior desafio é manter a atratividade, tornando-os competitivos quando comparamos com as ofertas que têm ao redor do mundo”, observa Josie.

Em função da pandemia do novo coronavírus, que desde março de 2020 passou a gerar uma crise no preço do barril, entre outras consequências econômicas e sociais, manter os leilões de petróleo brasileiros competitivos ficou ainda mais desafiador, já que eles devem apresentar atratividade para os investidores.

“O Brasil deu alguns passos no calendário de leilões, o que traz previsibilidade para as empresas organizarem seus orçamentos para ver quando e como podem participar”, destaca a superintendente adjunta.

De acordo com Josie, há muita abertura no mercado, tanto para escutar quanto para debater com a indústria, inclusive com a possibilidade de serem implementadas mudanças no processo. “O governo brasileiro e a ANP vêm fazendo isso de uma forma muito efetiva. A gente tem que tornar o arcabouço regulatório mais completo e mais claro, assim como os contratos, para que se possa minimizar os riscos da atividade”, finaliza.

Ao longo do artigo, procuramos abordar alguns dos pontos mais importantes de um leilão de petróleo, como ele funciona e quem pode participar, entre outros detalhes importantes para o cenário pós-Covid-19, como o investimento em infraestrutura.

O tema pode interessar a muitos dos seus colegas. Por isso, vale compartilhar este texto nas redes sociais para que mais pessoas possam aprender sobre o assunto