Entenda o funcionamento do compliance no setor de Óleo e Gás

Entender o que é e como atua o compliance no setor de Óleo e Gás é fundamental para a reputação, a transparência, o crescimento, a segurança e a geração de valor do negócio, além de diversos outros pontos. Esse conceito permeia várias áreas, incluindo a de Óleo e Gás, ou O&G, conta com pormenores e pede por boas práticas em sua aplicação.

Para entender mais sobre os procedimentos envolvidos, entrevistamos a especialista Patricia Marques, da TechnipFMC. Ela trouxe insights interessantes na intenção de que os profissionais do segmento se mantenham atentos às exigências crescentes na área e adéquem suas empresas a elas. Conversamos ainda com Fernando Deveza, responsável pela agenda de Compliance da Wilson Sons, que trouxe também sua visão ampla sobre o assunto.

Caso deseje se informar em relação ao compliance no setor de Óleo e Gás, não deixe de conferir este conteúdo!

O que é o compliance?

De forma simples, o termo compliance diz respeito às estratégias de negócios que visam à adequação de uma companhia às regras e normas legais solicitadas por órgãos regulamentadores. No setor de O&G isso se mostra especialmente fundamental. Afinal, nos últimos anos, a indústria se posicionou na dianteira em compliance em todo o mundo.

Em outras palavras, esse conceito abrange regulamentos, leis, políticas, regras e monitoramentos externos e internos a fim de que as companhias do setor estejam em conformidade. Essa abrangência inclui gestores, líderes, fornecedores e parceiros — todos devem se adequar às legislações que envolvem seus processos.

Mas qual a importância disso? Os riscos do setor de energia podem ser diversos: parcerias, clientes, fornecedores, concorrentes etc. Do ponto de vista comercial, entender os riscos associados aos controles de marketing e venda, à participação de processos licitatórios, aos canais de vendas utilizados pelas companhias, à geografia, onde opera, às leis dos países, questões regulatórias, entre outros é fundamental.

Contudo, muitos outros fatores — que vão além da segurança — se mostram essenciais na busca por compliance. Entenda.

Qual a importância desse processo?

Além dos impactos diretos na imagem da corporação, que passa a contar com transparência, o investimento em compliance no setor de Óleo e Gás é fundamental para abraçar diversos aspectos. Um deles é a otimização de recursos, tão buscada por profissionais de todas as áreas.

“Cada vez mais, é exigido pelas organizações uma forte aderência à agenda de compliance por parte dos seus fornecedores e parceiros de negócios, exigindo que em seus contratos contenham cláusulas específicas de cumprimento aos Códigos de Conduta e Guia Anticorrupção, além do preenchimento de questionários e adesão formal às práticas recomendadas pelas empresas. Assim sendo, ter uma estrutura de compliance robusta é uma condição importante para estar bem-posicionado nesse mercado”, explica Fernando Deveza sobre a relevância do tema.

Adequar o negócio às regras e conformidades legais permite que gastos sejam reduzidos, perdas sejam evitadas e a produtividade conte com maximização. Mas não somente isso, “não se busca apenas um comportamento em conformidade com as leis, mas sim um pensamento que vá além disso, onde a conduta ética e de integridade estejam fortemente presentes”, complementa Deveza.

Finalmente, a reputação é colocada em foco, amparando o crescimento saudável e ligado a menores riscos em todos os processos da empresa.

Quais são as melhores práticas de compliance no setor de Óleo e Gás?

Segundo Marques, “são diversas as atitudes que levam as organizações na direção correta”. Entre as principais são citadas:

• especificidades de cada negócio;
• alinhamento das regras e diretrizes com a equipe;
• conhecimento sobre riscos e padrões;
• delimitação de objetivos.

Contudo, outros pontos se mostram importantes — e eles são explicados a seguir.

Relacionamento com os setores públicos e com outras empresas

É comum relacionar as portarias GCU (Controladoria-Geral da União) às boas práticas de compliance no setor de Óleo e Gás. Elas falam bastante sobre o perfil do negócio e encaminham-no aos conhecimentos certos para dar início a um bom processo. Alguns pontos a se ter em mente incluem:

• parcerias;
• número de fornecedores;
• contratos com a administração pública;
• riscos da organização;
• governança.

Auditorias

Esse tipo de processo é fundamental no sentido de delimitar e disseminar requisitos que norteiam a empresa. Eles são realizados de forma interna e alinham setores e colaboradores em torno dos propósitos buscados pela organização, o que impulsiona os times.

“O programa não pode ser puramente formal. As empresas devem, de fato, buscar uma cultura de compliance e integridade. As decisões precisam se basear no cumprimento dos regramentos e de fato uma motivação voluntária pela ética organizacional.”, diz a profissional.

Canais de denúncia interna

Com todos os requisitos para o compliance no setor de Óleo e Gás em mãos, é possível que os próprios membros das equipes reportem problemas e incoerências. Ao considerar que a criação de um programa ideal está conectada à autorregulamentação estadual, qualquer comportamento ilícito deverá ser reportado aos responsáveis. Um canal interno otimiza essa atitude.

Como criar um setor de compliance dentro de uma empresa de Óleo e Gás?

O primeiro passo para implementar sistemas funcionais na corporação é o conhecimento sobre os riscos que a permeiam. A profissional explica essa necessidade ao afirmar que “a literatura de compliance diz que não é possível montar um programa adequado de riscos da corporação se não houver conhecimento sobre eles. Não existe um fit for all. É preciso ter a avaliação inicial e entender qual é o perfil da organização”.

Além disso, ela pontua que diversas metodologias que podem ser adotadas e que é necessário entender áreas específicas da companhia. “Elas passarão por uma avaliação de probabilidade e severidade, caso o risco se materialize. Haverá, então, todo um debate posterior sobre a avaliação desses riscos.”

Avaliar Risk Assessment (RM) — Avaliação de Risco

Em segundo lugar, a especialista da TechnipFMC aponta que é necessário utilizar o Risk Assessment (RM). Para esse fim, é fundamental alinhar a governança e os setores da empresa. “Um programa de compliance não é simplesmente um resultado dos parâmetros legais de um decreto, que são meta normas criadas pelo Estado. O entendimento deve ser maior na hora de atingir o objetivo”, diz Marques.

Implementar uma cultura organizacional

Finalmente, outros pontos devem estar em foco na intenção de criar um sistema que funcione. Além dos citados, é importante se guiar por ideais de:

• prevenção;
• detecção;
• correção de infrações ou atos ilícitos no âmbito da corporação;
• monitoramento constante de stakeholders e funcionários;
• revisão de riscos;
• uso da tecnologia;
• construção de mecanismos de controle interno.

Em suma, é preciso que o compliance seja visto como parte da cultura organizacional. A Wilson Sons disponibiliza os seus Código de Conduta Ética e Guia Anticorrupção em sua página principal.

Com o conhecimento de todos sobre o que é esperado pela empresa dos funcionários, parceiros, fornecedores e clientes numa conduta ética é também mais habitual a sua boa prática. Com esses fatores em mente, as empresas do segmento garantem sua integridade, atuam de acordo com normas e regras que promovem diversas vantagens e posicionam negócios do segmento na forma de autoridades de mercado de O&G. Invista neles!

Se você deseja otimizar seus resultados no setor, não deixe de conhecer os pormenores da produção de Óleo e Gás e mantenha-se informado!