A importância do Compliance para o fortalecimento das empresas

A busca por trabalhar o Compliance — ou seja, a conformidade com a legislação e os padrões éticos — é um dos grandes desafios das empresas no mercado atual. Cada vez mais, consumidores, parceiros e acionistas (isto é, os stakeholders) exigem transparência, honestidade e cumprimento das regras nas suas relações comerciais.

Neste artigo, contamos com o apoio de Luana Lourenço, professora de Governança, Compliance e Gestão de Conflitos Empresariais da Pós-Graduação na Universidade Católica do Salvador — UCSal — e fundadora da Ocean Governança Integrada. Luana esclarece os conceitos de compliance e sua importância no mercado marítimo, especialmente diante dos entraves impostos pelo novo coronavírus.

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O que é Compliance?

Estar em conformidade com processos, ações, práticas e comportamentos é estar em compliance. As organizações, cada vez mais, procuram atuar e estimular que todos os seus públicos ajam dentro da lei, de forma ética e justa. Por isso, muitas delas vêm criando áreas de compliance, o que ajuda a alcançar os resultados necessários, levando em conta que equipes qualificadas e capacitadas para isso passem a liderar as ações focadas em conformidade.

É importante destacar que a conduta de uma empresa passa por seus colaboradores, mas também atinge os cargos de liderança. Seguir a legislação, prezar por relacionamentos éticos e jamais ceder a corruptores — sob o risco de o indivíduo e a organização se tornarem corruptos — são as principais orientações do compliance.

Em geral, as empresas desenvolvem guias ou manuais que indicam o que é aceitável e o que não se tolera na organização. Os chamados Códigos de Conduta vêm ganhando espaço, pois servem como base para a atuação das pessoas e facilitam a identificação de situações em que as regras são burladas, além de preverem eventuais penalizações.

Quais os benefícios do Compliance para as empresas?

O maior benefício do compliance é o aumento da confiança entre os diversos stakeholders (acionistas e outros públicos estratégicos para o negócio). No entanto, é fundamental que as medidas voltadas à conduta estejam alinhadas à cultura organizacional da empresa.

Luana Lourenço lista uma série de outros benefícios que podem ser percebidos. Confira:

• reforço da cultura ética e consequente aumento de bons comportamentos;
• possibilidade para novas contratações, trabalhistas ou negociais;
• atração de clientes mais exigentes e de investimentos;
• reconhecimento por parte dos clientes;
• reforço da imagem positiva da empresa;
• maior engajamento dos funcionários ao propósito da organização;
• melhora no alinhamento da comunicação interna e externa;
• aumento da vantagem competitiva;
• geração de valor a médio e longo prazo;
• melhor resposta no enfrentamento de crises danosas à imagem da organização;
• sustentabilidade dos negócios;
• perenidade da empresa.

Qual é o papel do Compliance no mercado marítimo?

Há alguns detalhes importantes do compliance no mercado marítimo que devem ser considerados, o que aumenta ainda mais a importância de agir em conformidade com as leis e trabalhar de modo ético com os parceiros comerciais.

“O compliance no mercado marítimo é notadamente essencial aos negócios, pois trata-se de um importante setor da economia que propicia o desenvolvimento econômico do país e da região onde as empresas operam suas atividades”, destaca Luana.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que 96% dos produtos que o Brasil exporta e 90% das mercadorias importadas passam pelos portos nacionais, isso dá a dimensão da importância do mercado marítimo, que tem a especificidade de estar na base da cadeia produtiva.

Agir em conformidade no setor, portanto, é essencial. Afinal, se há confiança na base, a tendência é que os demais agentes da cadeia logística se comportem da mesma maneira e atendam às diretrizes e regras estabelecidas por seus contratantes.

Isso gera uma demanda por atenção extra, em função de a principal característica do mercado marítimo ser a transnacionalidade. Além do atendimento a leis e regras dos países de origem e destino das mercadorias, é obrigatório o cumprimento de normas, diretrizes, regulamentos e legislações internacionais, como a Lei Sarbanes-Oxley — SOx, das normas da IMO (International Maritime Organization), entre outras.

O cuidado continua na hora de separar o que é público e o que é privado. Afinal, muitas vezes as operações marítimas envolvem relacionamentos entre ambas as esferas, isso demanda conhecimento e aplicação das normas de direito público e das diretrizes ligadas ao direito privado.

Sustentabilidade como fator essencial

Outro fator fundamental no que diz respeito ao compliance é a sustentabilidade, que embora muitos acreditem dizer respeito apenas à preservação ambiental, na verdade conta com outros dois pilares: o social e o econômico. Esse tripé de sustentação deve ser monitorado com seriedade, a fim de garantir a boa conduta empresarial em cada ponto.

O desafio imposto pelo novo coronavírus

Um desafio surgiu no mercado em 2020: as regras impostas pelo novo coronavírus exigem uma resposta das organizações em uma série de questões, e sua conduta diante delas é essencial para mantê-las em operação no mercado, em conformidade com as limitações estabelecidas pelo alto risco de contágio.

“A empresa que almeja crescimento exponencial deve estar atenta para entender o caminho que estamos seguindo”, alerta a professora. “Só assim a organização terá ampla consciência das transformações do mercado, sobretudo enquanto atravessamos um momento de crise, como o da Covid-19, quando ainda não temos todas as respostas para nossas dúvidas”, complementa.

Como implementar uma área de Compliance?

A seguir, confira alguns elementos necessários para que a área de compliance seja efetivada da melhor maneira.

Comitê de Ética

Para uma empresa implantar um setor de compliance, antes de tudo, é necessário definir o profissional responsável pela área na companhia. Além disso, contar com um comitê de ética é chave para garantir que as decisões tomadas tenham embasamento e participação democrática da equipe — pessoas de áreas diversas devem ser convidadas para assegurar uma visão sistêmica.

Código de Conduta

Contar com um código de conduta e garantir sua ampla divulgação a todos os stakeholders é também uma etapa essencial. É importante que o documento seja conhecido interna e externamente para evitar a justificativa de seu desconhecimento e ações antiéticas. As sanções para esse comportamento devem ficar claras no código.

Canal de Denúncias

Vamos observar que apenas o código de conduta não garante que o compliance será atingido. Criar um canal de denúncias que permita às pessoas comunicarem desvios de modo anônimo e seja capaz de resolvê-los também é fundamental. “Outra utilidade do canal é esclarecer eventuais dúvidas relativas às políticas e ao código de ética e conduta. O cuidado de preservar a identidade dos que o utilizarem, assegurando a confidencialidade e a não retaliação, é muito importante”, afirma Luana.

Além dos pontos detalhados no artigo, há uma série de novos desafios pela frente, em função do chamado “novo normal” que todos passarão a viver após a pandemia do novo coronavírus. O compliance certamente vai entrar como uma carta-chave neste momento!

O estabelecimento de novas regras alinhadas à realidade imposta, bem como o uso de tecnologias que facilitem o contato e a realização do trabalho de forma segura por todos os envolvidos, certamente trará impactos no que diz respeito à conduta a ser adotada por todos. A ética e a conformidade com a legislação — que também poderá sofrer alterações — continuarão sendo um guia a nortear as ações de todos de acordo com as melhores práticas de compliance.

A Wilson Sons, sabendo da importância do Compliance para o mercado, implementou essa área há alguns anos, seguindo exatamente os passos mencionados acima. A empresa possui um Comitê de Ética, Código de Conduta — seguido por todos os colaboradores — e um canal externo de Ouvidoria para denúncias, que garante total confidencialidade. 

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