Conheça os principais tipos de contrato de afretamento marítimo

Empresas que estão ingressando ou buscando novas oportunidades no comércio exterior precisam de empresas especializadas para lidar da maneira mais eficiente e econômica possível com a logística portuária e o transporte desses produtos até o destino.

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É por essa necessidade que existem diversos tipos de contrato de afretamento (charter party) à disposição de quem quer importar e exportar.

Quer entender melhor quais são e quando devem ser utilizados? Convidamos Tatiane Sirqueira, General Manager – Head of South America da Weco Bulk Brasil, para participar dessa conversa e detalhar como funciona esse processo. Confira.

Conheça os tipos de contrato de afretamento marítimo

Com a globalização, principalmente desde o último século, impulsionada por desenvolvimento de comunicação ágil, infraestrutura operacional e modernização dos navios, o comércio exterior se abriu de uma forma impressionante.

Hoje, mesmo pequenas empresas possuem os recursos necessários para fazer parte do palco global e expandir suas divisas para fora do país de origem.

Porém, todo esse crescimento traz outros fatores para a rotina de afretadores, armadores e clientes. A complexidade de planejamento e execução desses transportes se torna um foco importante para o comércio, já que a rapidez e a eficiência do frete (freight) resulta em mais lucro para quem vende e menores preços para quem compra.

É para facilitar esse processo que existe o papel da agência marítima e diversos tipos de contrato de afretamento. A ideia é criar parâmetros diferenciados para cada situação e padronizar a relação entre todos os agentes nessa jornada — da saída até a chegada ao destino.

Tatiane nos conta que existem três tipos principais de contrato de afretamento marítimo (maritime chartering). São eles:

• Bareboat, ou Casco Nu;
• Time Charter, ou Afretamento por Tempo;
• Voyage Charter, ou Afretamento por Viagem.

A escolha por um desses três é muito importante para garantir o modelo mais eficiente de transporte, fazer mais sentido para as duas pontas do processo e simplificar a gestão de logística no percurso entre elas.

Entenda as diferenças entre esses tipos de contrato de afretamento marítimo

As maiores diferenças nesses contratos têm a ver com as responsabilidades durante o transporte e quem assume custos/riscos nos pontos-chaves do processo. Para que você tenha uma ideia melhor, separamos as principais características de cada um demonstrando suas diferenças. Veja.

Bareboat

O contrato Bareboat também é chamado de Demise Charter Party ou Afretamento a Casco Nu no Brasil — nome que dá uma ideia sobre sua principal característica de contrato.

Nesse caso, o navio é arrendado pelo proprietário ao afretador por um tempo determinado. Ou seja, quem passa a controlar a embarcação durante a vigência do acordo é a empresa dona do produto a ser transportado. “O afretador toma a responsabilidade da tripulação e da manutenção do navio afretado”, explica Tatiana. 

Time Charter

O Time Charter, ou Afretamento por Tempo, tem um modelo de contrato similar, em que o cliente pode utilizar aquela embarcação por um tempo determinado.

Porém, a maior diferença está nas responsabilidades. “O armador continua responsável pela tripulação e pela manutenção do navio, e o afretador controla somente o que diz respeito a viagem em questão.”

Ou seja, enquanto no Bareboat a empresa recebe um navio e precisa lidar com a inclusão de equipamentos e tripulação por conta própria, no Time Charter esses recursos humanos e tecnológicos já estão à disposição. O afretador cuida apenas da operação de ponta a ponta com um pagamento de hire diário.

Voyage Charter

O Voyage Charter, ou Afretamento por Viagem (o contrato pode ser feito para múltiplas viagens apesar do nome), é o outro extremo dessas possibilidades anteriores que citamos.

Nesse caso, não há nenhuma responsabilidade do afretador sobre o navio. Ele contrata o espaço do navio e o armador se compromete a levar a carga até seu destino. É um frete mais análogo ao que temos em transportes rodoviários.

Saiba em quais casos cada contrato deve ser utilizado

Essa decisão depende de alguns fatores, como a quantidade de carga a ser transportada, sua natureza, necessidade de controle sobre o transporte e armazenamento e o porte de investimento.

Negócios menores naturalmente optarão pelo modelo de Voyager Charter, por não precisarem lidar com a operação direta e indireta do frete.

Já negócios grandes, que transportam grandes volumes de carga e querem mais controle sobre a forma como esse produto chega até o destino, podem optar pelas outras duas opções dependendo de seus objetivos.

Mas, mesmo assim, não há regras. Tudo depende das necessidades de quem transporta e da negociação bem-feita com armadores.

Veja o que deve ser levado em conta ao elaborar os contratos

A escolha do melhor contrato para cada caso é apenas um dos passos nas etapas de negociação do afretamento de embarcações. É um planejamento que começa desde a definição de volume e natureza do produto até algumas determinações legais, padrões internacionais e país de destino.

De qualquer forma, existem alguns pontos a serem analisados no contrato em si. Primeiro, as denominações como “afretador” (empresa contratando o serviço) e a diferença entre “proprietário” (owner), que é o dono do navio, e o “armador” (shipowner), que é a entidade que arma a carga para transporte.

É interessante também ir atrás de contratos padronizados para não errar nesse momento, alguns elaborados para transportes específicos, como:

• Main Charter Party form – NYPE (NY Produce Exchange);
• Main Voyage Charter Party forms – Gencon (steels); 
• Norgrain (grains);
• Sugar Charter Party (sugar);
• Americanized Welsh Coal Charter (petcoke).

O processo como um todo pode parecer complexo para quem tem pouca experiência na área e, principalmente, não busca ajuda especializada.

“Como em qualquer outra negociação, acho que é importante que ambos os lados tenham uma assessoria jurídica para analisar os deveres, as responsabilidades e a exposição de cada contrato em questão”, conclui Tatiane.

Por isso, o agenciamento marítimo (shipping agency) é crucial para a eficiência, a otimização de custos e a agilidade nesse processo. É uma oportunidade para que qualquer negócio, independentemente do tamanho ou do setor, ganhe o mundo.

Que tal, então, conhecer mais sobre os diferentes tipos de contrato de afretamento, ter uma opinião especializada e ingressar no comércio exterior? Visite agora o site da Wilson Sons e entre em contato conosco!