[INFOGRÁFICO] Contrato de afretamento: como otimizar os custos em transportes marítimos?

O contrato de afretamento, ou Charter Party, deve ser elaborado conforme as condições do transporte marítimo a ser realizado: tamanho dos contêineres, tipo de carga, sazonalidades do mercado e as rotinas operacionais dos portos receptores são algumas delas.

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Como toda operação de comércio internacional, seu maior desafio consiste em amarrar os diversos aspectos que compõem uma operação dessa envergadura. Os principais deles serão abordados nos próximos tópicos. Acompanhe!

Quais as espécies de contratos de afretamento?

Da perspectiva do exportador há duas modalidades de contrato. A primeira é mais usada quando se tem fechamentos do tipo spot — pontuais — ou quando o afretador, também conhecido como charterer, prefere fechar suas cargas aproveitando o momento do mercado, conforme o caso. Assim, fecha contrato para uma viagem apenas.

Outra modalidade é o Contrato de Afretamento de Longo Prazo, conhecido pelo incoterm COA — Contract of Affreightment. Nesse cenário, o charterer trabalha com uma previsibilidade de cargas por um período mais longo ou considerando o aquecimento do mercado. Assim, ele prefere antecipar o fechamento do contrato, evitando aumento nos preços no futuro.

Como é feita a cotação do transporte marítimo?

A cotação de fretes é feita considerando o custo diário do navio — hire — e o tempo de desembarque e desembaraço aduaneiro estimado nos portos de carga e descarga. A esse custo, somam-se as tarifas de entrada nos portos, preço do combustível e valores pagos a agentes e respectivas comissões, se assim estiver previsto.

Há, ainda, o custo por tonelada, que é calculado dividindo o total de espaço disponível pela quantidade da carga. Quando há cargas de afretadores distintos no navio é feito um cálculo pro-rata.

No entanto, é preciso relevar outros fatores que influenciam no cálculo do peso da carga a ser transportada. Os mais comuns serão brevemente explicados a seguir:

Carga Geral

Dependendo das condições disponíveis de afretamento, a empresa que exporta pode optar por fracionar a carga, de forma a delimitar com clareza a divisão do espaço. Assim, saberá exatamente de quantos contêineres precisa para fazer o transporte, o que pode significar custos menores. Nesse sentido, optar pela carga geral pode ser vantajoso.

A opção pela divisão nessa modalidade pode ser feita de duas formas: o de carga unitizada, na qual cada mercadoria ou produto representa uma unidade ou de carga solta. Nesse caso, podem ser utilizados sacos, caixas de papelão e outros recipientes que determinarão o espaço ocupado por cada unidade.

FCL

Quando a cotação é feita por Full Container Load (FCL), o charterer paga pela totalidade do espaço disponível em cada contêiner, mesmo que não o utilize integralmente. Por isso, é mais utilizado quando existe a certeza de que a carga ocupará todo o recipiente.

LCL

Já nos casos em que não há a previsão de ocupar contêineres inteiros, então é indicado recorrer à cotação por Less Container Load (LCL). Se assim for decidido, então a carga dividirá espaço com produtos de outros afretadores.

Essa medida representa economia, uma vez que só se paga pelo espaço efetivamente utilizado no transporte. Realiza-se um rateio entre os charterers, que dividem os custos da operação, conforme o tipo de contrato celebrado.

Carga frigorificada

Como o termo já deixa explícito, a cotação para carga frigorificada é feita quando a mercadoria a ser exportada ou importada precisa ser mantida em temperaturas baixas. Enquadram-se nessa categoria peixes, carnes, frutas, sucos, hortaliças e outras que necessitem de refrigeração para manter suas propriedades.

Carga a Granel

O transporte de carga a granel é um dos que exigem maior capacidade operacional das partes envolvidas. É um tipo de transporte em que a carga, seca ou líquida, não é acondicionada, ou seja, do porto de entrada até o destino ela será transportada em contêineres totalmente preenchidos.

Não há separação em unidades menores, e a medição segue o tipo de contêiner utilizado, o que torna esse tipo de frete indicado para gêneros agrícolas em grãos, petróleo e outros.

Neogranel

Normalmente transportadas em navios do tipo Ro-Ro — Roll On/Roll Off — ou em outros navios especializados, como os de transporte de celulose. As cargas do tipo Neogranel nem sempre são acondicionadas por unidades. Este tipo corresponde ao carregamento formado por conglomerados homogêneos de mercadorias, de carga geral, sem acondicionamento específico, cujo volume ou quantidade possibilita o transporte em lotes, em um único embarque, a exemplo dos veículos.

Carga perigosa

Para fazer a cotação de transporte para carga perigosa, o afretador deverá se respaldar na classificação da ONU para esse tipo de produto. Para isso, deverá se orientar pela Declaração de Mercadorias Perigosas, cujos procedimentos são expressos pelo IMDG Code, o Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas.

Enquadram-se nessa categoria líquidos e sólidos inflamáveis, explosivos, materiais infectantes e outros previstos no referido código.

Quais os custos de operação do navio por dia?

Para mensurar corretamente os custos operacionais do frete marítimo, ou ocean freight,  é necessário avaliar também as condições e rotina dos portos envolvidos.

Um exemplo disso é quando o charter party prevê o transporte de carga frigorificada. Há portos já naturalmente equipados para receber esse tipo de mercadoria, enquanto outros raramente o fazem.

Nesse caso, espera-se que o custo total seja maior. Algo parecido acontece quando o armador, ou carrier, não tem o aparato necessário para concluir o desembarque. Portanto, isso pode significar um custo extra, já que ficará a cargo do importador as operações exigidas.

Em quais momentos é possível otimizar os custos e como?

A otimização de custos depende não só do tipo de mercadoria embarcada, mas das responsabilidades assumidas pelas partes quando o contrato é fechado.

Sendo assim, o charterer deverá considerar as 3 principais modalidades:

1. FOB — Free on Board

O exportador fica incumbido de entregar a mercadoria, desembaraçada, a bordo do navio indicado pelo importador, no porto de embarque.

Na modalidade de contrato FOB, as despesas são da responsabilidade do exportador até o momento em que o produto é colocado a bordo. Cabe ao importador as despesas e os riscos de perda ou dano do produto, a partir do momento que ele for retirado da embarcação.

2. CFR — Cost and Freight

O exportador deverá entregar a mercadoria no porto de destino que o importador escolher. As despesas de transporte, nesse caso, são de responsabilidade do exportador. Despesas de seguro e de desembarque da mercadoria, portanto, são cobertas pelo importador. Ao aderir a essa modalidade, o exportador assume a obrigação de desembaraçar a mercadoria para exportação e utilizar somente transporte marítimo ou hidroviário interior.

3. CIF — Cost, Insurance and Freight

A diferença entre as modalidades CIF e CFR é que, naquela, o pagamento do seguro fica a cargo de quem exporta.

Certamente, outros fatores poderão ser computados, afinal, um contrato de afretamento precisa contemplar uma série de exigências e seguir procedimentos que demandam outros custos. De qualquer forma, observar os pontos elencados aqui já garante preços mais competitivos, e, no ramo do comércio internacional, toda diferença, por mínima que seja, é muito bem-vinda.

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