O que é demurrage e quais as melhores práticas para evitá-lo?

Você sabe o que é demurrage? Quem trabalha com frete marítimo, também conhecido como  ocean freight,  provavelmente já ouviu falar no termo, já que ele é bastante importante nesse contexto profissional. Como se trata de algo negativo, é necessário evitá-lo sempre que possível.

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Levando isso em consideração, desenvolvemos este artigo para que você entenda melhor esse conceito e encontre recomendações sobre o que deve ser feito para ficar longe dele. Aproveite o conteúdo!

O que é demurrage e como funciona?

Para tratar o tema com a profundidade que ele merece, conversamos com Roberto Brandão, da Tap Consultoria — empresa especializada no treinamento de profissionais na área de transporte marítimo internacional. De acordo com Brandão, é importante esclarecer um ponto que geralmente causa confusão: “no contêiner, é o que o armador (ou carrier) cobra por dia quando o importador extrapola o prazo para devolução do contêiner vazio na importação”.

“Em chartering, demurrage é uma penalidade paga pelo afretador (ou charterer) quando ele excede o laytime allowed, isto é, o tempo que o afretador tem para completar a operação de embarque ou de descarga. Esse período permitido é acordado previamente na negociação do contrato de transporte e varia conforme a quantidade e tipo de carga, porto, tipo de negociação e assim por diante”, explica o especialista.

Em termos resumidos, podemos dizer que não se trata de uma taxa fixa, mas sim de um valor negociável. Portanto, se na hora da operação o charterer ultrapassar esse tempo permitido, ele deve pagar uma penalidade, que é o demurrage. A cobrança é feita proporcionalmente ao tempo usado a mais — dias, horas e minutos — de acordo com o que foi exatamente extrapolado.

“Há também o Dispatch”, salienta Brandão, “que é sempre negociado junto ao demurrage. Ao contrário de uma penalidade, é um prêmio pago ao afretador por terminar a operação antes do tempo permitido, caso consiga. Assim como o demurrage, o valor do dispatch também é negociável caso a caso. Pode ser um valor equivalente ao demurrage, ou mesmo se chegar a uma negociação “free dispatch”, cujo caso não há dispatch mesmo que o charterer economize tempo. Mas, atualmente, tem sido mais comum no mercado a negociação de 50% do valor demurrage.”.

Quais são as principais causas do demurrage?

As causas mais comuns para que essa penalidade seja cobrada são:

• a espera do navio na barra por falta de berço livre;
• o atraso na entrega da carga;
• a falta de transporte para receber ou entregar a carga no costado;
• a quebra de guindastes de terra;
• a falta de desembaraço aduaneiro.

Além dessas, existem outras possibilidades que motivam o demurrage. Segundo Roberto, “às vezes, pode ocorrer de alguém falhar em pedir ternos de estiva, por exemplo, atrapalhando todo o planejamento. Logicamente, isso vai representar um atraso que, no final, vai aumentar o tempo total utilizado no porto”.

“As causas podem ser diversas, mas algo que pode ocorrer é que, por força da negociação, quando o afretador não está em posição favorável para impor suas condições ideais na hora de negociar o fechamento, ele pode acabar se comprometendo no contrato em realizar uma produtividade diária muito apertada. Nesse caso, a probabilidade de o navio entrar em demurrage fica maior. É o preço a se pagar por uma má negociação”, aponta o consultor.

Como é calculado o demurrage? Confira um exemplo!

É válido ressaltar que o valor do demurrage é inserido no contrato, também chamado de charter party, em uma cláusula específica para ele, de modo que não é difícil localizá-lo no meio das outras cláusulas.

Porém, antes de saber mais sobre essa quantia, é necessário localizar as cláusulas que falam do laytime, porque são elas que definem o tempo permitido para a operação, suas bases de cálculo e também suas exceções. Ou seja, é por meio delas que se obtém um cálculo mais preciso. Também é extremamente necessário considerar as cláusulas que falam de exceções de contagem de tempo.

“As exceções mais comuns e claras que são expressas no contrato são períodos de chuva, quebra de guindastes de bordo — quando o charter party estipula que guindastes de bordo serão usados — fins de semana, se foi acordada a condição de exclusão de domingos e feriados, o início do laytime, entre outras. Enfim, pode haver muitas mais, porque tudo depende do que foi negociado”, explica Brandão.

Em outras palavras, resume o especialista, “é fundamental identificar no charter party o que é obrigação do armador e o que é obrigação do afretador. A partir disso, é preciso fazer algumas perguntas em caso de paralisação. Quem falhou? Era responsabilidade de quem providenciar isso ou aquilo? Se uma parte falha, o que acontece? Podemos descontar do laytime? Se o armador falhar em alguma de suas obrigações, você automaticamente precisa ver se isso não é uma oportunidade para se descontar o tempo”.

Segundo Roberto,”para fazer o cálculo, deve-se recorrer ao Statement of Facts, que é um relatório, uma espécie de log normalmente emitido pelo operador portuário, mas também pelo agente em alguns portos. Trata-se de um documento assinado pelo comandante, que confirma os fatos ou coloca os remarks que achar necessário. Nele são registrados todos os fatos ocorridos durante a escala, desde a chegada do navio na barra até a saída, e ele é a fonte de informação para se computar todo o laytime usado e apurar se houve ou não demurrage.”

“Por fim, para saber se houve demurrage ou não, é indicado usar o Layday Statement — um formulário, no qual se registram todos os períodos que contam e que não contam como laytime. Depois de inserir esses períodos, soma-se todo o tempo que contou como laytime e vemos se a soma excedeu o permitido. Todos esses excessos contam como demurrage, cujo cálculo é estabelecido em dias, horas e minutos. O que for economizado de tempo, é dispatch, se tiver sido acordado esse prêmio.”, conclui o especialista.

Quais são as melhores práticas para evitar o demurrage?

Contar com os serviços de um agenciamento marítimo é uma das práticas mais eficazes para evitar que o demurrage aconteça. Independentemente da posição, esses profissionais podem ser muito úteis para quem os contrata.

Atuando em parceria com o afretador, os agentes podem, por exemplo, acompanhar a operação do navio e monitorar os serviços do operador para ver se ele está se preocupando em terminar a operação, sem entrar em demurrage. Quando contratados pelo armador, é possível representar os interesses dele, certificando que todos os fatos foram devidamente inseridos no Statement do operador.

Muitas vezes, essas informações não estão bastante claras no Statement, ou nem mesmo foram colocadas, por falha ou até má fé. Portanto, é preciso estar a par dos fatos que ocorreram para questionar esses pontos, saber interpretá-los e usar as informações a seu favor.

Enfim, não é tão complicado assim entender o que é demurrage e como ele funciona, concorda? Se você gostou do texto e quer se inteirar ainda mais sobre o tema, não deixe de baixar nosso e-book sobre agenciamento marítimo!