Exportação marítima: como funciona e quais são os benefícios?

Quando paramos para analisar, podemos observar a enorme importância da exportação marítima para o desenvolvimento da humanidade. Trata-se de um motor que mantém relações internacionais abertas e fomenta o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva no país e nas empresas que sabem da importância em exportar.

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Quer entender mais sobre quando é necessário exportar pelo mar e quais são os benefícios desse processo? Convidamos o Consultor e Agente Comercial da Interoceanica Logistics & Solutions, Paulo De Lello, para destrinchar a fundo o assunto. Acompanhe!

O contexto histórico

Desde os primórdios da História, a navegação marítima nunca parou de evoluir e sempre foi responsável pela efetivação das transações comerciais entre países, exportações e importações, embora muita coisa tenha mudado dos tempos das caravelas até os dias de hoje. 

A atual globalização, processo de aprofundamento internacional de integração econômica, política, cultural e social, não seria viável sem a exportação marítima, que permitiu a extensão da cadeia produtiva local para outros países em busca de ganhos de escala, redução de custos e expansão de mercados. Sem dúvida, a movimentação de cargas entre países aumentou consideravelmente por conta desse fenômeno mundial.

O conceito de exportação marítima e como ela acontece 

O conceito inicial para essa discussão é simples e direto: “Exportação marítima é um processo que objetiva a saída de bens do país de origem para outro país, através de diversas operações logísticas, processos documentais e o transporte marítimo da carga”.

Mas existem mais particularidades a serem analisadas nesse processo. Como Paulo explica, “pode parecer, para um leigo no assunto, que a exportação marítima se trata de um serviço que pode simplesmente ser escolhido por um exportador de acordo com a proximidade do porto ou maior afinidade por esse modal de transporte. Só que, na verdade, não é você que escolhe a exportação marítima, mas o modal marítimo que escolherá sua carga a ser por ele transportada”, conclui.

Isso acontece porque a operação requer estudos de logística em minúcias para determinar a viabilidade de custo e operacional de todo o processo. Esse estudo engloba desde a origem da carga na produção, o transporte interno até próximo ao local de embarque, armazenagem, estufagem no caso de containers, movimentação no porto, o transporte internacional e, se for o caso, o inland no país de destino até a entrega ao cliente final. Além disso, a empresa precisa estar apta a emitir toda a documentação necessária para a legalização da operação.

Esse estudo geralmente é feito por especialistas e o transporte internacional deve ser intermediado pelo agente marítimo (shipping agent), pois envolve muitos detalhes, como o tipo de carga, quantidade e características do produto,embalagem, disponibilidade e frequência de navios, transit time e, principalmente, custos, para viabilizar o fechamento da operação.

As embarcações podem geralmente oferecer seus fretes de acordo com as modalidades:

• linha regular, com rota comercial pré-definida;
• linha não regular, com um preço fixado em relação às oportunidades nos portos
• afretamento marítimo (maritime chartering), com a ocupação completa e dedicada de uma embarcação para apenas um cliente.

Paulo dá alguns exemplos de cargas que somente podem ser exportadas pelo transporte marítimo, por sua natureza e quantidades, como é o caso de granéis sólidos (minerais e grãos, por exemplo), líquidos (petróleo) ou gasosos (GNP). Também cita o transporte de produtos de aço e demais cargas secas em navios de carga geral, e todos os tipos de produtos industriais que geralmente são embarcados em navios porta-containers. Há, ainda, uma especialidade no transporte marítimo que o torna exclusivo para cargas unitárias de grande peso e grandes dimensões (heavy lift & over dimension cargoes).

A exportação marítima é de importância fundamental para o país, visto que ela representa 95% das exportações brasileiras em peso e 70% em valor, segundo dados recentes do MINFRA. Isso demonstra como é vital o investimento e o desenvolvimento do setor, tanto por órgãos governamentais quanto pela iniciativa privada.

Os benefícios de exportar por via marítima

A predominância da exportação marítima no Brasil e no mundo não é por acaso. As empresas que buscam esse modal de transporte estão atrás de benefícios específicos referentes às suas vantagens comparativas em relação a outros modais, como:

• custo do frete – mais baixo em relação ao modal aéreo. Paulo levanta as exceções, como a natureza do produto. Frutas frescas, por exemplo, são perecíveis em muito curto tempo, impondo ao exportador o frete aéreo, de mais alto valor;
• quantidade de carga transportada – capacidade de carga maior que outros modais. Outra vantagem do modal marítimo é atender à necessidade de grandes embarques, reduzindo o número de viagens e os custos totais, comparando-se com o rodoviário ou com o aéreo;
• flexibilidade – para o transporte de cargas de qualquer tipo. Com exceção de cargas perecíveis em curto tempo, o navio pode transportar cargas em suas mais variadas quantidades e volumes, desde um palete num container LCL até milhares de toneladas de granéis e, ainda, cargas de projeto de grandes dimensões e peso em navios especiais.

A documentação e as ações necessárias para a exportação marítima 

Como você já pode ter percebido, dada a complexidade do processo, o sucesso de uma exportação marítima depende de procedimentos bem planejados e de rotinas eficientes de operação nos portos e nos navios.

Assim, a exportação marítima exige uma série de documentos e registros perfeitamente elaborados para que tudo corra com o máximo de assertividade possível. Acompanhe!

Credenciamento no SISCOMEX

Para que uma empresa seja habilitada a vender para outros países, ela deve estar legalmente preparada para tal. “Seu contrato ou estatuto social precisa prever exportações e importações, e a empresa tem que fazer seu credenciamento, nomear seus responsáveis e representantes legais no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), sistema informatizado que integra todas as atividades de registro, acompanhamento e controle de comércio exterior”, explica Paulo.

Classificação do produto 

Para nortear as pesquisas do produto a ser exportado, conhecer os impostos incidentes, órgãos anuentes, acordos internacionais e outras relevantes informações, a empresa deve procurar sua classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 

Termos de venda

A negociação com o cliente e a definição de termos na exportação é feita segundo regimento da ICC (International Chamber of Commerce). São as regras chamadas de INCOTERMS que devem estar claramente determinadas em contrato.

Essas cláusulas definem onde termina a responsabilidade do exportador e onde começa a do importador, representadas atualmente por 11 siglas: EXW, FCA, FAS, FOB, CPT, CIP, CFR, CIF, DAP, DPU e DDP — conforme consta na INCOTERMS 2020.

Fatura proforma 

É o documento que dá início ao processo de importação. Emitida pelo exportador, permite que o importador comece suas providências legais e logísticas no país de destino — como a licença prévia para importar.

Paulo ainda explica uma outra função para a Fatura Proforma: “se o importador confirmar o aceite, o negócio estará fechado e este documento funcionará como um contrato entre as partes”.

Nota fiscal de venda de exportação e DU-E

A Nota Fiscal é o documento emitido pelo exportador que dá origem aos demais documentos internos. Ao entrar com “Chave da NF” no SISCOMEX, todas as informações dessa nota lá estarão disponíveis.

Pelo SISCOMEX, a partir desses dados, o representante legal gera a emissão da DU-E (Declaração Única de Exportação) e acompanha o processo digital. No recinto alfandegado, o operador portuário obtém do sistema “Presença de Carga”. Após o embarque, o agente de carga faz seus registros para conseguir o status “carga completamente exportada”.

Contrato de câmbio 

É um documento importante e emitido pela corretora de câmbio. Refere-se à venda de moeda estrangeira negociada para sua conversão em reais para o pagamento do produto exportado.

Documentos internacionais da exportação

Para a exportação marítima, dependendo do país de destino e da negociação, o exportador deverá enviar ao importador, no mínimo, os documentos internacionais básicos:

• Fatura Comercial (Commercial Invoice);
• Romaneio da Carga (Packing List);
• Conhecimento de Embarque Marítimo Internacional (Bill of Lading ou B/L).

Se o destino for um país que tenha um acordo comercial com o Brasil, para redução ou isenção de impostos, o importador necessitará comprovar a origem do produto brasileiro. Para tal, o exportador deverá providenciar o “Certificado de Origem”.

Além disso, dependendo da natureza e da classificação do produto na NCM, pode haver exigências de um ou vários dos 15 outros órgãos anuentes oficiais para a saída ou entrada de mercadorias no país. Nesses casos, o exportador também deve providenciar emissão desses “outros documentos”.

O exportador também não poderá deixar de fazer o “seguro do transporte internacional da carga”, caso o INCOTERM negociado determine que essa ação seja de sua responsabilidade.

Como você pode ver, o processo é complexo e exige bastante documentação. Por isso, o apoio de empresas especializadas é fundamental na conformidade e eficiência do processo. Com esse cuidado, a exportação marítima é uma solução viável para ganhar novos mercados. O futuro da sua empresa pode estar a uma grande distância da nossa costa.

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