Operações de farm-in e farm-out no setor O&G: como funcionam?

  • 04/05/2021
  • 10 minutos

Com a mudança de alguns critérios de exploração e produção no país (como a Nova Lei do Gás), o setor de O&G tem uma previsão otimista sobre a entrada de novos players no mercado brasileiro nos próximos anos.

Mesmo quando não há novos leilões blocos e campos de petróleo à vista, isso não significa que empresas estejam impedidas de se inserir e negociar dentro desse mercado. É o processo chamado de farm-in / farm-out.

Com a participação de nossa convidada Fernanda Delgado, professora e pesquisadora da FGV Energia, veja o que são essas operações, como funcionam e qual é o melhor momento para participar desse tipo de transação.

O que é farm-in?

A exploração e produção de óleo e gás nos mares brasileiros é feita pelo regime de concessão de áreas delimitadas. A forma mais conhecida de aquisição dessas áreas são os leilões de áreas de exploração de petróleo.

Nesse processo, o Governo Federal disponibiliza áreas para disputa de lances entre empresas habilitadas para fazer essa exploração. Como em qualquer processo licitatório, ganha quem oferecer as melhores condições.

Mas isso não significa que quem perde no leilão fica impedido de entrar no mercado até que o próximo aconteça. Afinal, esses processos variam muito em frequência e particularidades de exploração dependendo da pesquisa feita por novas reservas — já ficamos muitos anos sem leilões no país.

Uma alternativa, portanto, para esses players, é o procedimento conhecido como farm-in. “É o termo da indústria do petróleo para uma negociação na qual uma empresa não licenciada (sem a licença que foi concedida originalmente pelo governo) adquire a participação de uma empresa licenciada que está operando naquela área”, explica Fernanda.

Essa transferência engloba todas as obrigações exigidas no contrato original de concessão, que passam a ser do agente que realizou o farm-in. Da mesma maneira, passa a reter também os direitos de exploração definidos em contrato e a porcentagem de lucros advindos da produção.

O mesmo pode acontecer com campos já em produção, como é o caso de ativos mais antigos, quando uma empresa de E&P de menor porte assume um campo de petróleo de uma empresa maior.

Ou seja, é uma forma de entrar no mercado mesmo quando não há a disponibilidade de áreas por parte da União. A empresa que não conseguiu ou, por algum motivo, abriu mão de vencer o leilão pode no futuro atuar em parte dessa concessão negociando diretamente com a detentora da concessão.

Mas, para que isso aconteça, a empresa que fará o farm-in terá que comprovar à ANP que está tecnicamente qualificada e financeiramente capacitada para o assumir o bloco ou o campo em questão.

E quanto ao farm-out?

Farm-in e farm-out são, na verdade, dois lados de um mesmo processo de negociação — apenas funcionando em vias opostas. Enquanto o primeiro é a entrada de empresas na exploração de O&G, o farm-out se dá quando um negócio com a concessão vigente se dispõe a ceder parte ou a totalidade de sua área disponível.

Fazendo uma analogia um pouco mais simples sobre o processo, quem faz o farm-in é o comprador e quem faz o farm-out é o vendedor. Existem diversos motivos para que uma empresa decida por dispor da participação da licença para outros players.

Isso ocorre, por exemplo, quando a reserva se demonstra maior do que a capacidade produtiva ideal do negócio, quando o negócio se apresenta lucrativo ou até quando a lucratividade cai a ponto do negócio poder ser assumido por uma empresa de menor porte.

Como eles funcionam no setor de Óleo e Gás?

Como o processo do leilão até o começo da produção pode chegar a quase oito anos, é muito difícil prever quando e como essas oportunidades surgirão no mercado. Porém, a partir do ponto convergente de interesse entre as duas empresas, ele se torna uma negociação comum.

“Essa transferência”, explica a professora, “é feita pela troca de direitos exploratórios ou outro tipo de compromissos em troca do direito de licença, em troca de dinheiro ou por algum tipo de participação — como ações”.

“É um acordo entre o titular de um arrendamento federal e um terceiro que não participou desse leilão original, mas que, a partir dessa negociação, pode explorar, prospectar, trabalhar e operar durante um período pré-determinado na negociação ou até o fim da validade daquela concessão”.

Desta forma, o farm-in e o farm-out sempre acontecem simultaneamente. É o desejo de um lado de abrir mão de parte de sua licença para obter outras vantagens e o desejo do outro lado de se inserir na produção de O&G.

Como é impossível obter concessões fora do contexto de leilões feitos pelo Governo, esse procedimento se torna a única alternativa mais direta e negociável de ampliar o crescimento mútuo das empresas no setor.

Qual é o melhor momento de fazer farm-in / farm-out?

A decisão por participar desse tipo de negociação depende de diversos fatores, por isso cada negócio no setor precisa analisar com cuidado suas opções e as consequências de cada alternativa. Veja os motivos mais comuns para que players optem por esse tipo de procedimento.

Farm-in

O momento mais propício para o farm-in, devido a tudo o que já analisamos até aqui, é quando há interrupções nos leilões de petróleo. Isso aconteceu no Brasil durante a pandemia, quando houve redução significativa na demanda e, por consequência, no preço do barril.

Nesse tipo de cenário, quando o recurso desvaloriza, as áreas disponíveis costumam também ficar mais baratas. É uma boa oportunidade para investimentos apostando na recuperação futura do setor. Outra situação interessante para farm-in é a disponibilidade de campos maduros, que já estão no fim do seu período exploratório.

“Essas áreas são vendidas para empresas que são especialistas nesses tipos de campos, atuando em recuperação secundária ou terciária. Elas usam outras técnicas para extrair uma quantidade maior de hidrocarbonetos nessas áreas”, explica Fernanda.

Assim, uma área que já não traz lucros significativos para um negócio pode ser um grande gerador de receita para outro. Nessa transação, todos saem ganhando.

Farm-out

E o que leva um player do O&G a abrir mão de parte de sua licença de concessão? Segundo Fernanda, tudo depende da estratégia da empresa. “Isso pode acontecer porque teve uma mudança de gestão, ou porque adquiriu uma outra área e quer fazer um ajuste do portfólio. É muito comum que empresas de petróleo entrem e saiam de ativos, gerenciando seu portfólio de produção”.

Um exemplo disso é quando o vendedor quer se livrar de uma área periférica, que não vale a pena por estar um pouco distante ou em condições não ideais em relação a suas operações principais.

Também pode ser uma boa ideia fazer o farm-out em campos greenfiled, ou seja, em início de operação, para realizar um farm-in em outros já operacionais, dependendo das particularidades do negócio e seus objetivos; ou simplesmente quando é necessário levantar recursos para um investimento essencial.

Independentemente do motivo, o farm-in / farm-out são modelos de negócios e oportunidades de entrada e adequação operacional na rotina do setor de O&G. É uma chance de se inserir no mercado e aumentar a operação mesmo em momentos de baixa, acreditando sempre na recuperação.

Mas é claro que, para participar desse e de outros mercados envolvendo exploração e exportação marítima, você precisa de uma parceria especializada que simplifique e agilize suas decisões em ações práticas com inteligência. Que tal então conhecer as soluções da Wilson Sons e entrar em contato conosco?