Operações de Praticagem: tudo o que armadores precisam saber

  • 22/03/2024
  • 32 minutos

Você já ouviu falar em Praticagem? Sabe o que faz um prático de navio? Trata-se de uma atividade que é essencial para garantir a segurança na navegação, uma vez que os práticos são os profissionais responsáveis por atracar e desatracar as embarcações nos portos.

Sem os práticos nessa operação, os riscos assumidos são incalculáveis e inaceitáveis. Isso porque qualquer erro na atividade de atracação e desatracação pode causar prejuízos à toda a sociedade.

Para que você aprofunde os seus conhecimentos sobre o tema, preparamos este artigo no qual apresentamos todas as informações que os armadores precisam saber a respeito das operações de Praticagem.

Por isso, conversamos com Priscilla Araújo, Gerente de Operações de Rebocadores Wilson Sons, que contribuiu para trazer informações sobre as manobras em águas restritas, essenciais para a economia e a soberania do país.

Continue a leitura e confira os detalhes.

O que é a Praticagem?

A Praticagem é um serviço oferecido aos navegantes que, em geral, é disponibilizado em águas restritas e locais que apresentam dificuldades ao tráfego livre e seguro de embarcações, especialmente as de grande porte.

Essas dificuldades podem estar relacionadas a diferentes fatores, como estado do mar, ventos, lagos ou rios, correntes, marés, bancos de areia, naufrágios, visibilidade restrita, entre outros.

O papel do prático

Disponível todos os dias da semana, 24 horas por dia, a depender da demanda dos navios, a praticagem é uma atividade executada pelos práticos, que são os profissionais responsáveis por manobrar os navios, uma vez que não é possível que os comandantes conheçam cada um dos portos em que atracam. Afinal, eles visitam diversos portos ao redor do mundo.

Por isso, em geral, os comandantes não costumam ter informações de profundidade e não conhecem a batimetria do local, por exemplo. Assim, o prático é responsável por garantir a segurança da atracação e da desatracação nos portos.

Enquanto o comandante conhece bem o seu navio, o prático tem muito conhecimento sobre a região portuária em que ele atua. Assim, ele assume o controle da embarcação no momento para que a manobra seja executada. Após a atracação, o controle do navio é entregue novamente ao comandante.

Na saída, o mesmo ocorre, o prático assume o controle e depois de realizar a manobra e colocar o navio fora do porto, o profissional desembarca e o comandante segue sua viagem em águas amplas.

Parceria entre prático e comandante

É possível dizer que ocorre uma parceria entre prático e comandante do navio. Sendo que o prático ajuda com a manobra e o comandante auxilia com o navio.

A legislação prevê que o comandante pode atuar como prático em determinadas ocasiões, mas isso não costuma ocorrer na prática. Essa é uma situação muito rara por conta das próprias características das embarcações que, em geral, passam muito tempo longe e, quando retornam ao porto, não conhecem mais suas características.

Os próprios comandantes não gostam de assumir esse papel por ser uma responsabilidade muito grande. Além disso, eles nem sempre são treinados para exercerem essa navegação em águas restritas e, por isso, podem ocorrer acidentes. Isso é o que todos desejam evitar, pois a sociedade, de maneira geral, vai sofrer as perdas caso isso ocorra, já que uma manobra mal feita pode gerar atrasos na cadeia logística, destruir portos, gerar prejuízos de milhões de reais e até mesmo causar um desastre ambiental.

Cada manobra costuma ter um prático envolvido na atracação e desatracação, por padrão, mas a depender do tamanho do navio é possível ter mais de um profissional de praticagem. Os rebocadores atuam em grupo para conseguir fazer a manobra de um navio. São, pelo menos, 4 comandantes em rebocadores sempre em contato com o Prático, que está dentro do navio durante a manobra, passando todas as instruções.

Todas as atividades dos rebocadores, segundo a gerente de operações, dependem da orientação do prático, inclusive a posição de cada um deles no navio. São embarcações pouco velozes, mas muito potentes.

“O rebocador é responsável por tirar o navio de condições inseguras”. 

Cada localidade, a depender dos tipos de navios operados, conta com regras distintas para os operadores daquele porto. São os comandantes de rebocadores que recebem dos práticos as informações acerca da capacidade dos cabeços de amarração, como o local em que devem ser passados os cabos que conectam navio e rebocador.

Os rebocadores podem aplicar toneladas de tração estática, sendo que são os Práticos que indicam se é 100% da potência ou menos que os cabeços de cada navio são capazes de suportar.

Praticagem: qual é a sua importância?

A Praticagem conta com mais de 200 anos no Brasil. Inicialmente, os profissionais eram chamados de “pilotos práticos”, pois conheciam a prática e tinham conhecimento local. Mas, com o passar do tempo, a palavra foi abreviada apenas para “Prático”. No resto do mundo, o prático costuma ser chamado de “piloto”.

O transporte marítimo no Brasil conta com grande relevância, já que mais de 85% da carga movimentada no país vem de navio, uma vez que esse meio de transporte é capaz de transportar muitas mercadorias e, ainda, é mais econômico. Como citamos, até mesmo durante a pandemia o trabalho dos Práticos continuou sendo feito.

Portanto, o prático é sempre o primeiro profissional a embarcar no navio a fim de assessorar comandantes que desconheçam as restrições de calado da região, para proporcionar mais segurança a todos.

“Sem um prático a bordo, as manobras de navios oferecem riscos inaceitáveis. Por essa razão, os pilotos de rebocadores sempre perguntam quem é o piloto prático a bordo e, se não tiver um prático, eles não fazem a manobra”, 

Praticagem e a segurança

A Praticagem é essencial para atracar os navios com segurança, principalmente os estrangeiros, pois os comandantes não conhecem o local. Inclusive, os rebocadores e a Praticagem precisam ter uma comunicação muito clara para que tudo ocorra conforme o planejado.

O prático é obrigado a fazer a manobra mesmo que ele não receba para isso, já que é considerado um serviço essencial. Por isso o legislador, sabendo dessa importância, previu que em caso de discordância de preço entre tomador de serviço e prestador de serviço, a Marinha poderia arbitrar um preço.

Trata-se de um ponto fundamental para a economia do país, pois se as mercadorias não chegam ao porto, é possível que ocorra um grande desequilíbrio financeiro, uma vez que se não ocorrer a importação ou exportação de determinado item, por exemplo, o seu preço comercial aumenta consideravelmente em razão da oferta e da procura.

“A Praticagem também é importante para que o navio não encalhe, já que cada porto tem as suas regras e condições específicas. É preciso observar, por exemplo, o calado, que é a profundidade do navio abaixo da linha d’água”

Existem navios (especialmente os maiores) que, a depender do porto em que vão atracar, é preciso considerar as manobras de maré, ou seja, só é possível manobrar a embarcação no momento da maré cheia para que ela seja feita com segurança. Na prática, existem diversos fatores que devem ser considerados que são de conhecimento dos práticos.

Há um rodízio entre os profissionais, ou seja, uma escala de serviço que respeita uma fila única a fim de manter a qualificação do profissional. Se o prático não cumprir com o mínimo de manobras determinado pela Marinha durante o quadrimestre, é preciso que ele faça uma requalificação para retornar a escala. Enquanto isso, é acompanhado por outro profissional que esteja em dia com as obrigações.

Qual é o papel da Praticagem na Logística Internacional?

A Praticagem é essencial para a Logística Internacional, já que, no caso de navios estrangeiros é impossível que os comandantes conheçam os portos. São os práticos que precisam fazer as manobras a fim de garantir a segurança dos navios.

Os rebocadores, por sua vez, participam da manobra em conjunto com a Praticagem, sendo que a comunicação entre eles e o prático (que acontece via rádio) é fundamental para que tudo ocorra de acordo com o planejado.

Qual deve ser a qualificação de um prático?

Para se tornar um prático, é necessário fazer um exame aplicado pela Marinha do Brasil e, ainda, se manter em constante formação.

Também, de acordo com a Lei de Segurança Nacional, no Brasil só podem existir práticos brasileiros, pois em caso de guerra esse é o profissional que tem conhecimento sobre o litoral do país.

Quais os conhecimentos necessários?

Para atuar como prático, é necessário ter o mínimo de conhecimento náutico ou marítimo. Por essa razão, a maioria dos profissionais que atuam na área realizou a Escola de Marinha Mercante ou a Escola Naval.

No entanto, se a pessoa tiver uma formação acadêmica que não é naval, mas tem interesse em atuar na Praticagem, ela deve ir até a Capitania dos Portos e fazer os devidos cursos que são exigidos pela Marinha.

Eles são feitos em sala de aula no Conselho Nacional de Praticagem. Depois de fazer o exame da Marinha, é necessário passar por uma prova de títulos e praticar em simulador, que imita uma estrutura de navio. Durante essa etapa é possível treinar, por exemplo, manobras, procedimentos de emergência e situações diversas, como a navegação noturna e com baixa visibilidade.

É preciso que o prático realize, ainda, no mínimo três anos de prática supervisionada por um profissional formado. No Rio de Janeiro, existem no momento 71 práticos. Assim, após esse período, aquele que estava em treinamento deve apresentar para a Marinha uma comprovação de que ele realizou manobras com todos os práticos que estão em atuação.

Muitos práticos perdem a sua qualificação profissional por ficarem afastados do trabalho. Para retomar as suas atividades, eles precisam retomar o processo de formação. Além disso, até mesmo aqueles que se mantêm ativos precisam realizar cursos de atualização a cada 5 anos.

É válido ressaltar que não há como um prático ser transferido ou passar por intercâmbio entre regiões, uma vez que a sua formação é atrelada à região à qual ele serve. Isso é necessário, porque fatores como as marés, o clima e as correntes marítimas alteram a navegabilidade. Portanto, o profissional precisa conhecer a fundo a região em que opera para manobrar todos os tipos de navios em todos os portos da região.

Em um mesmo dia, o mesmo prático pode fazer a manobra de diversos navios. Dessa maneira, em seu cotidiano, um prático pode chegar a pilotar mais de mil embarcações por ano.

Por essa razão, um prático que atua no Tecon Salvador e deseja passar a exercer suas atividades no Tecon Rio Grande do Sul, por exemplo, deve passar por todo o processo de formação. Isso inclui a realização de um novo exame em que ele deve obter aprovação e fazer a prática supervisionada novamente para conhecer o novo local.

O prático é tripulante?

Mais um ponto relevante é que o prático é considerado um marítimo, um tripulante não embarcado, mas não necessariamente ele pertence à Marinha. Nesse caso, a Marinha atua como uma Agência Reguladora das atividades de Praticagem. Assim, ela torna o serviço de Praticagem mais eficiente e seguro.

Os práticos passam até mesmo por testes físicos de maneira periódica. Após determinada idade, o profissional precisa se submeter anualmente a uma avaliação com médicos cadastrados na Marinha, a fim de atestar a sua capacidade para revalidar a qualificação, já que é preciso ter preparo físico para sair da lancha e embarcar nos navios em alto mar.

Há, ainda, um curso interno de atualização que ocorre a cada 5 anos em sala de aula, ministrado pela própria Praticagem em um centro de simulação que aborda temas como técnicas novas, procedimentos de emergência, legislação, estudo de casos, entre outros.

A realização desse curso é obrigatória, sob pena do profissional perder a carta e sair da profissão, até mesmo por forças de tratados internacionais que são assinados pelo Brasil.

Já no caso de rebocadores, não há uma formação específica. No entanto, a inteligência portuária  da Wilson Sons conta com um curso de treinamento que tem um simulador realista para que os profissionais coloquem em prática o que aprenderam na teoria e se profissionalizem.

Quais são os principais insumos e serviços utilizados na Praticagem?

As atividades exercidas por um Prático demandam cuidados redobrados com a segurança. Já que é necessário sair do porto e ir em direção ao navio que deve ser atracado. A subida e descida do navio é um momento delicado, no qual acidentes podem ocorrer. Por isso, os equipamentos de segurança são fundamentais.

São necessárias lanchas de última geração preparadas para resgate que contam com redundância em todos os equipamentos essenciais. Dentre eles estão:

  • Equipamento de salvamento,
  • Motores de lancha
  • Aparelhos de GPS
  • Entre outros itens essenciais à navegação.

As lanchas usadas na Praticagem são as primeiras a serem acionadas em caso de ocorrências no mar, como afogamentos e naufrágios. Isso porque a tripulação da lancha fica 100% embarcada, 24 horas por dia. Diferentemente do que ocorre com a lancha dos bombeiros, por exemplo, que ainda precisa ser colocada no mar e, por isso, demora mais para chegar ao local.

Já os rebocadores precisam ter, por exemplo, cabos (cordas de alta capacidade) para que seja possível garantir a segurança das manobras.

“É preciso que haja uma inspeção criteriosa dos rebocadores. Caso um dos cabos arrebente, pode custar a vida de um tripulante. Por isso, a Wilson Sons tem toda estrutura necessária para garantir a segurança das operações”.

De acordo com a gerente de operações da Wilson Sons, os estaleiros próprios garantem vantagem na hora de manter a segurança na operação de rebocadores. Além disso, há câmeras de vigilância em todas as embarcações. Assim, é possível analisar ocorrências e tomar medidas preventivas.

Como contratar um serviço de Praticagem?

Para contar com um serviço de Praticagem, o armador deve contratar um agente marítimo que, por sua vez, faz o contato com os serviços de Praticagem. Se houver divergências nos preços, como vimos, a Marinha fica responsável por arbitrá-los.

Também é preciso optar por rebocadores que operem com segurança, pois garantir que não há riscos de falha é uma tarefa complexa que exige diversos equipamentos e uma tripulação extremamente qualificada que está preparada para adotar as ações emergenciais que são necessárias a depender de cada porto.

Quais são os benefícios do planejamento estratégico da Praticagem?

As empresas privadas de Praticagem contam com mais capacidade e planejamento para atenderem às demandas logísticas. Isso quer dizer que elas estão prontas para atenderem ao pico da demanda, a fim de que nenhum navio fique sem atracar e desatracar em segurança.

Além disso, os profissionais da área devem seguir determinadas regras de descanso e escala. Uma delas é que é preciso descansar, pelo menos, a cada 6 horas. Nesse sentido, a tecnologia é capaz de ajudar a fazer essa gestão e planejamento.

Um desastre ambiental gerado por uma manobra de navio incorreta, por exemplo, é capaz de tomar proporções catastróficas e afetar toda a sociedade, ferindo as boas práticas de sustentabilidade.

Como deve ser garantida a segurança do trabalhador na Praticagem?

Já ocorreram alguns acidentes com práticos. Por isso, para garantir a segurança do trabalhador na Praticagem, é fundamental que os profissionais contem com os insumos e equipamentos necessários para o exercício da profissão.

A lancha que os transporta até o navio, por exemplo, tem um custo elevado, de por volta de R$4 milhões, porque além da redundância de equipamentos, ela é feita para facilitar o embarque em caso de pessoas caídas ao mar.

A história da Praticagem no Brasil

Inicialmente, a Praticagem no Brasil surgiu por conta do Príncipe Regente D. João VI que, em 1808, em conjunto com o Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, assinou o Regimento para os Pilotos Práticos da Barra do Porto da Cidade do Rio de Janeiro, em razão da necessidade gerada pela Abertura dos Portos.

Na ocasião, já foram apresentadas características da profissão que são preservadas até os dias atuais e se tornou explícita a vinculação dos Serviços de Praticagem com a livre circulação de mercadorias, por meio da Segurança da Navegação em águas restritas.

Já em 1889 foi instituído um Decreto que definia uma concepção abrangente e detalhada acerca dos Serviços de Praticagem. Em 1926, a Praticagem se tornou subordinada à Autoridade Marítima. Por isso, cada localidade conta com regulamentação própria determinada pela Diretoria de Portos e Costas.

Em 1940, um novo Regulamento para as Capitanias dos Portos passou a incluir toda a regulamentação dos Serviços de Praticagem e classificou a atividade como de interesse da Segurança Nacional, de utilidade pública e da alçada do Ministério da Marinha.

Apenas em 1959 a Autoridade Marítima passou a se preocupar com a adoção dos recursos necessários, de acordo com os parâmetros e desempenho, que atendessem às necessidades da Segurança da Navegação.

Em 1961 os serviços de Praticagem passaram a ser definidos como a atividade profissional que é exercida pelos práticos. Durante essa época a execução da atividade passou para o regime privado, sendo configurada como a prestação de um serviço público delegado ao particular.

No ano de 1986 o regulamento determinou que a Autoridade Marítima conta com as seguintes finalidades:

  • Requisição de Práticos para atenderem às atividades de busca e salvamento marítimo;
  • Fiscalização dos aspectos técnicos e profissionais do exercício da profissão;
  • Cumprimento do rodízio de trabalho aprovado pelo Capitão dos Portos.

Em 1991, na vigência da autogestão dos Práticos, a Autoridade Marítima deixou de participar da administração da entidades de Praticagem, enquanto em 1997 entrou em vigor uma lei que dispõe acerca da Segurança do Tráfego Aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, como:

  • balizar o relacionamento Prático-Comandante do navio;
  • impor requisitos para a formação dos Práticos, exame e estágio de qualificação, e limitando a sua inscrição em apenas uma zona portuária;
  • condicionar a manutenção da habilitação do Prático à execução de um número mínimo de manobras;
  • garantir a todo Prático o livre exercício do serviço.

Além disso, a referida legislação passou a classificar a Praticagem como atividade essencial, determinando que o serviço esteja permanentemente disponível — motivo pelo qual o Prático é obrigado a atender a todos os serviços que surgem, sob pena de cancelamento ou suspensão de seu certificado de habilitação.

Em 1998, uma nova regulamentação determinou que o preço do serviço do prático pode ser livremente negociado entre as partes interessadas, mas que na inexistência de acordo, a Autoridade Marítima é a responsável por fixar um valor, a fim de garantir a disponibilidade da prestação do serviço.

Agora que você já conhece as principais informações sobre as operações de Praticagem, deve ter percebido a importância dessa atividade, não é mesmo? Por essa razão, não deixe de contar com os serviços dos práticos e dos rebocadores no momento de atracar e desatracar embarcações a fim de garantir a segurança de todos.

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