Redex: o que é e como impacta as operações de exportação?

Em termos simples, Redex é um local no qual as cargas que serão enviadas para fora do país devem permanecer enquanto esperam pela realização dos processos aduaneiros de exportação. Sua finalidade é agilizar os trâmites de fiscalização de mercadorias, minimizar a burocracia envolvida nessas operações e reduzir custos com armazenamento.

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Dessa forma, o exportador conta com uma margem de rentabilidade maior em suas transações comerciais, o que abre espaço para uma competitividade justa e ajuda a fomentar as relações entre o mercado nacional e o internacional.

Quer saber mais sobre o que é um Redex, para que serve, como ocorre o seu fluxo de trabalho e quais as suas vantagens? Então continue a leitura do conteúdo!

O que é Redex?

O Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação, ou como é mais conhecido, Redex, é um espaço destinado aos processos de despacho aduaneiro de mercadorias que aguardam a liberação para serem exportadas. Caracteristicamente, um Redex é uma área onde ficam cargas de exportação à granel e em contêineres, mediante ato declaratório da Receita Federal.

Os serviços aduaneiros são fiscalizados de acordo com o que dispõe a legislação, especificamente na Instrução Normativa SRF 114/2001, devendo ser prestados, no Redex, em caráter permanente ou caráter eventual, mediante a demanda justificada para essa tomada de decisão.

O despacho aduaneiro é processado no estabelecimento do exportador ou para uso comum de diversos exportadores — contanto que sejam da mesma Unidade da Receita Federal do Brasil (URF).

Para que serve um Redex?

A finalidade de um Redex é facilitar o processo de acompanhamento de toda a cadeia operacional da logística de exportação, possibilitando mais agilidade às atividades, por meio da centralização de processos, o que reduz a burocracia nas transações.

A premissa da implementação de um Redex em uma região metropolitana — onde é estruturado — é instituir um grande polo exportador e gerador de serviços no país. O desembaraço aduaneiro da carga ocorre no próprio centro logístico do Redex, por meio do trabalho de conferência remota de uma autoridade competente.

Além do mais, no Redex são realizados serviços especiais de armazenagem e manuseio, de acordo com as demandas de cada exportador. Com isso, é possível reduzir custos operacionais e administrativos para que os exportadores possam adentrar no centro de operações com suas mercadorias para desembaraço.

Como funciona o fluxo operacional de um Redex?

O centro logístico de um Redex segue um fluxo operacional composto por diversas etapas, cujo objetivo é otimizar as notas fiscais para estufagens e de logística de expedição, garantir maior segurança na antecipação de recepção e do despacho aduaneiro, além de minimizar os custos e riscos de armazenagem na zona primária.

Esse fluxo funciona da seguinte forma:

Etapa 1

A carga/mercadoria é transportada do ambiente de fabricação do exportador para um centro logístico do Redex.

Etapa 2

Toda a documentação da carga passa por um rígido processo de análise da Alfândega, como packing list, certificado de origem (se for o caso), commercial invoice, entre outros documentos.

Etapa 3

Após ter os documentos aprovados, a mercadoria é encaminhada a uma vistoria física.

Etapa 4

Nessa etapa, a mercadoria é liberada para abertura de trânsito entre o porto de embarque e o Redex.

Etapa 5

Nesse ponto, a carga já encontra-se na zona portuária e passa por uma conferência, concluindo o processo de trânsito aduaneiro.

Etapa 6

Por fim, a mercadoria recebe permissão para embarque.

Quais empresas podem se beneficiar de um Redex?

Qualquer organização que atue com atividades comerciais de exportação pode usufruir dos benefícios de uma habilitação do Redex, contanto que atenda aos pré-requisitos determinados pela Receita Federal.

Qual sua importância e impacto nas exportações?

Diante da quantidade de operações de exportação que acontecem diariamente no Brasil, o Redex tem um papel indispensável para o mercado. Isso porque é uma alternativa para contornar os problemas de morosidade e falta de espaço no desembaraço de cargas em centros operacionais localizados em ambientes não-alfandegados e zonas secundárias, desburocratizando processos, reduzindo custos e agilizando a operação.

Lembrando que os produtos permanecem sujeitos à parametrização no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), ainda que o Redex agilize o processo de despacho aduaneiro de exportação, isto é, serão encaminhados a uma das zonas de conferência aduaneira.

Quais os benefícios do Redex na logística operacional de exportações?

Agora que você já tem uma noção mais abrangente sobre o que é Redex, mostraremos as principais vantagens que esses centros logísticos proporcionam às atividades de exportação. Entre seus inúmeros benefícios, podemos citar:

• maior agilidade na solução de possíveis problemas e redução do prazo de espera para embarque — devido à proximidade das autoridades aduaneiras do exportador;
• redução de custos de transporte — os veículos transportadores não precisam esperar pelo processo de realização dos trâmites burocráticos envolvidos na operação;
• menor tempo para conclusão das operações do porto no ato do embarque — a mercadoria pode seguir desembaraçada física e documentalmente para o porto;
• muito mais segurança — a partir do momento em que a mercadoria passa pelos processos aduaneiros no centro logístico do Redex, é selada por uma autoridade aduaneira da delegacia da Receita Federal, tornando-se internacionalizada;
• preferência na ordem de embarque — desde que a carga já esteja desembaraçada.

Com essas vantagens proporcionadas por um Redex, o exportador se vê diante de uma margem de rentabilidade mais satisfatória, o que é fundamental para a movimentação econômica entre os mercados nacionais e internacionais. Assim, é possível impulsionar as exportações e permitir às empresas a expansão do negócio a novos territórios e públicos.

Como você pode ver, os recintos do Redex são de grande importância para toda a cadeia logística portuária no país, visto que têm o papel de agilizar os processos, reduzir a burocracia envolvida na liberação das cargas e reduzir uma série de custos com armazenagem. Dessa forma, o Redex mostra-se como um aliado das empresas que atuam em exportação no mercado nacional. 

Para mais informações relacionadas a logística portuária e como garantir eficiência no processo de importação e exportação, confira este artigo com as principais dicas para evitar problemas no despacho aduaneiro.